Durante a celebração do Dia de África, no domingo (25), em Maputo, autoridades de Moçambique anunciaram a exigência da devolução de pelo menos 800 artefatos saqueados durante o período colonial. Os objetos fazem parte de um total de cerca de 3 mil bens inventariados por países africanos desde 2020, em articulação com um movimento continental que reivindica a restituição de materiais culturais levados durante a ocupação europeia.
A ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovele, afirmou que as reparações históricas devem ocorrer também no campo simbólico e cultural. “Estamos a organizar debates sobre como podemos nos apropriar do que foi roubado, a nível nacional e continental”, declarou durante a cerimônia de celebração.
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Segundo a ministra, a unidade entre os países africanos é essencial para formular políticas públicas que garantam a reparação dos danos causados pelo colonialismo. O lema da celebração deste ano, “Justiça para os africanos e as pessoas de descendência africana através de reparações”, expressa esse compromisso com o reconhecimento histórico e a recuperação de memórias apagadas.
Amplitude das reparações
A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Lucas, detalhou que as reparações não se limitam à devolução de bens materiais. Elas abrangem também compensações por deportações, massacres em massa, detenções arbitrárias, tortura, pilhagem de recursos naturais e impactos de testes nucleares realizados durante a colonização.
Maria Lucas afirmou que o tema será tratado com a devida complexidade e não pode ser resolvido em curto prazo. Para isso, está em construção um plano que prevê a criação de uma década de reparações a partir de 2025. Moçambique, segundo ela, participa ativamente deste processo e possui documentação histórica detalhada sobre os impactos da escravidão e da colonização.
Fortalezas da memória e agenda internacional
Samaria Tovele citou locais como a Fortaleza de Maputo, utilizada como ponto de trânsito para moçambicanos levados ao tráfico transatlântico de escravizados. Muitos morreram no trajeto, sem chegar ao destino final. “Esses lugares mantêm viva a memória da dor e do sofrimento dos nossos ancestrais”, afirmou.
O plano de ação para 2025 inclui atividades como seminários, simpósios e conferências acadêmicas em diferentes países africanos e também nas Caraíbas. A agenda culminará na realização de uma Cimeira Extraordinária da União Africana, com participação de chefes de Estado e de governo da Comunidade do Caribe (CARICOM).
Durante a cerimônia, o embaixador da República Democrática do Congo e decano do Grupo dos Embaixadores Africanos, Kola Beby, defendeu que a reparação seja vista como pilar de uma justiça global. Ele elogiou a parceria entre a União Africana e a Comunidade e Mercado Comum do Caribe (CARICOM) e destacou que a iniciativa pode servir como ferramenta de reconciliação com a humanidade.
O governo de Moçambique informou que o roteiro das reparações incluirá ações educativas, especialmente em escolas. Estão previstas palestras e outras atividades voltadas para estudantes e a sociedade em geral. O objetivo é estimular a consciência histórica e promover o reconhecimento dos efeitos sociais, econômicos e culturais da escravidão, do colonialismo e do apartheid.
