O Movimento Tarifa Zero RJ e a vereadora Maíra do MST (PT) protocolaram na Câmara Municipal do Rio de Janeiro uma proposta legislativa para garantir a gratuidade no transporte público durante os dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
A iniciativa tem como objetivo facilitar o deslocamento de estudantes, principalmente da periferia, até os locais de prova, enfrentando uma das principais barreiras no acesso à educação superior.
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A proposta se baseia na experiência adotada durante as eleições, quando diversos municípios brasileiros ofereceram transporte gratuito para assegurar o direito ao voto. Segundo os proponentes, essa prática pode e deve ser estendida à educação, considerando o ENEM como etapa fundamental na trajetória de milhares de jovens que almejam ingressar na universidade.
Mobilidade como condição para a educação
Mallu Côrtes, idealizadora do Movimento Tarifa Zero RJ, defendeu a medida como uma extensão do direito de mobilidade.
“A Tarifa Zero nas eleições mostrou que o projeto é viável e que é urgente pensar o transporte gratuito como meio de acesso para garantia de outros direitos. Eu e Maíra viemos do movimento estudantil e sabemos, por experiência própria, as dificuldades que estudantes enfrentam para chegar à universidade. Viabilizar o acesso à prova é apenas o primeiro passo”, afirmou Côrtes em nota à imprensa.
Ela também destacou a importância de discutir o impacto do custo do transporte para a permanência de estudantes no ensino superior, sobretudo em uma cidade com limitações no passe estudantil.
“Não é aceitável que estudantes da UERJ, a única universidade cortada por diferentes modais de transporte, ainda percam horas no deslocamento porque o passe estudantil não contempla a realidade intermunicipal”, defendeu.
Tarifa zero: direito à cidade e acesso à educação
A vereadora Maíra do MST defendeu o projeto como medida concreta para ampliar o acesso da juventude ao ensino superior. “O ENEM é um momento fundamental, no qual a juventude se mostra ativamente buscando um futuro melhor. E, para isso, o transporte público não pode ser um obstáculo.”
Segundo a parlamentar, a proposta reflete o diálogo com movimentos sociais e a ideia de que mobilidade deve ser vista como direito básico. “Essa indicação é fruto do diálogo com os movimentos sociais, como o Tarifa Zero, que defendem a mobilidade como um direito, não um privilégio. A cidade precisa garantir que todos possam circular, acessar cultura, educação e lazer, sem que o custo da passagem exclua quem mais precisa.”
A iniciativa integra uma agenda mais ampla do Movimento Tarifa Zero RJ, que vem promovendo ações e debates públicos sobre mobilidade urbana e acesso à cidade. Entre as ações anteriores está a campanha “Folia Sem Catracas“, realizada durante o Carnaval, que denunciou o preço da passagem como entrave para o acesso à cultura e ao lazer. Com a proposta voltada ao ENEM, o movimento volta o foco à educação como área prioritária para a implementação da gratuidade.
