A Coalizão Negra por Direitos apresentou um manifesto com a exigência da titulação de terras quilombolas para o alcance da meta de zero desmatamento e o fim do racismo ambiental no Brasil. O documento foi disponibilizado no dia 5 de novembro, durante a Conferência do Clima (COP), na Brazil Climate Action Hub, espaço organizado pela sociedade civil do país.
A edição da COP 26, que ocorre em Glasgow, Escocia, é a primeira a ter a presenca de organizações de movimento negro, como a Uneafro Brasil e a Coordenacao Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ).
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“O manifesto é um marco. É preciso levar em consideração a realidade das periferias e dos demais estados brasileiros no debate ambiental. É uma grande manifestação em defesa da vida”, conta Douglas Belchior, articulador da Coalizão Negra por Direitos.
O texto sinaliza as queimadas nos diferentes biomas brasileiros como fator para a maior vulnerabilidade dos povos tradicionais nos territórios. “As ações criminosas se somam às queimadas legais e ilegais em escalas expressivas nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste, impactando nos territórios dos povos e comunidades tradicionais. Assim como, historicamente, são as regiões onde mais ativistas de direitos humanos, indígenas, quilombolas e ambientalistas na luta em defesa das terras, das águas, das florestas e dos territórios são assassinados”, diz o texto.
O manifesto também recorda que, entre 1995 e 2021, o INCRA titulou de maneira completa 137 territórios quilombolas e sinaliza que outros 52 estão parcialmente titulados, números somados que alcançam 13% de todos os processos de titulação em aberto, segundo a Comissao Pro-Indio.
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Katia Penha, quilombola de Sapê do Norte, no Espírito Santo, e graduanda em Ciências Sociais em Educação do Campo na Universidade Federal do ES (UFES), destaca a importância da participacao do movimento negro organizado e dos povos quilombolas em momentos de discussao sobre o clima.
“Para nós é um momento importante para dizer que esse racismo ambiental precisa ser freado. E preciso olhar o povo negro dentro das discussoes sobre meio ambiente, porque a nossa pauta é a defesa dos territórios. Estar aqui com os demais companheiros e dizer que a gente não vai voltar para trás com os nossos direitos conquistados até agora e importante”, explica.
A carta também sinaliza uma crítica a proposta de criar um mercado internacional de carbono como uma das principais saídas para a resolução da crise climática no mundo. Diosmar Filho, geógrafo, doutorando em Geografia pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e pesquisador IYALETA – Pesquisa, Ciência e Humanidades, acredita que o manifesto é um recado para o mercado e o modelo econômico capitalista. Ele acredita que essa lógica é uma das responsáveis pela atual crise climática do planeta.
“Nos podemos e devemos discutir a economia do Século 21, e não podemos repetir a economia do Século 20. A economia tem de ser humana, tem de ser como nós olhamos uma árvore num terreiro de candomblé. A gente sabe que em uma folha de Osain e uma árvore tem Oxossi. Não pode ser a economia dos dividendos, dos numeros”, pondera.
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