A vereadora Juhlia Santos (PSOL-MG), de Belo Horizonte, e moradores da Ocupação Vila Maria, na região Oeste da capital, denunciaram uma ação de retirada forçada realizada por uma empresa privada, não identificada na denúncia, sem ordem judicial, na última quarta-feira (25).
Fundada em 1980, a região abriga cerca de 70 pessoas e é formada majoritariamente por pessoas desempregadas ou que não possuem renda suficiente para custear moradias formais.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
Segundo nota à imprensa, dois homens que se identificaram como representantes de uma empresa privada entraram na ocupação e derrubaram barracos. A posse da área é alvo de disputa judicial no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), mas ainda não há decisão definitiva.
A comunidade relata que a primeira aproximação da dupla ocorreu na manhã de terça-feira (24), quando os dois teriam intimidado os presentes sem respaldo judicial. Os dois só se retiraram após a polícia militar ser acionada.
De acordo com o comunicado, a empresa e a ocupação ficam próximas ao Parque Municipal Jacques Cousteau, no bairro Betânia. No entanto, apesar do empreendimento ocupar uma área maior, a fiscalização não é a mesma.
“A área da ocupação é pequena e de uso antigo. Na área ocupada pela empresa, muito maior e mais recente, uma nova obra sem fiscalização efetiva vem destruindo uma nascente da mata. Enquanto a comunidade é pressionada a sair, o assoreamento da nascente que pertence ao Parque Municipal Jacques Cousteau não para”, diz trecho da nota.
Para a vereadora Juhlia Santos (PSOL-MG), a ameaça de remoção da Ocupação Vila Maria representa a omissão do poder público na proteção das populações mais vulneráveis e de áreas ambientais.
“Enquanto uma comunidade histórica, formada por trabalhadores, indígenas e imigrantes, é ameaçada de remoção, o poder público permite que grandes empreendimentos avancem sobre áreas de preservação e assoreiem nascentes. A Ocupação Vila Maria não é o problema, ela é parte da solução de uma cidade mais justa, viva e ambientalmente responsável”, destacou em nota.
