Um grupo de organizações sociais lançou, nesta segunda-feira (11), a campanha “Justiça Tributária Já”, que visa pressionar o Congresso Nacional a aprovar o Projeto de Lei (PL) 1087/2025.
O PL, apresentado pelo governo federal em março, pretende ampliar a faixa de isenção do imposto de renda e estabelecer um imposto mínimo sobre altas rendas.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
Para as entidades, a proposta legislativa viabiliza uma reforma tributária progressiva, feminista e antirracista. Junto da articulação política, a campanha busca desmistificar o tema para a sociedade e fomentar o debate sobre a desigualdade tributária.
Integram a coalizão as ONGs Oxfam Brasil, Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Plataforma Justa, Instituto Peregum, Plebiscito Popular e Instituto Justiça Fiscal (IJF).
Com o tema “Tem um Elefante na Sala”, a iniciativa faz alusão à expressão que representa um problema historicamente evitado.
A coalizão aponta que, segundo a Oxfam, 63% da riqueza nacional está concentrada em 1% da população. O Brasil é o segundo país mais desigual da América Latina e possui uma tributação sobre o consumo que corresponde a 40% da arrecadação, afetando especialmente a parcela mais pobre da população.
“Precisamos combater a percepção negativa e o senso comum que são associados aos impostos. Essa percepção beneficia justamente os super-ricos, que praticamente não contribuem, enquanto trabalhadoras e trabalhadores pagam por esses privilégios tributários. É hora de mudar essa lógica”, declara José Antônio Moroni, membro do Colegiado de Gestão do Inesc, em nota à imprensa.
“Entre as propostas defendidas estão a taxação de lucros e dividendos, a criação de contribuição sobre grandes fortunas a partir de R$ 1 milhão anuais, a tributação de exportações de commodities, a instituição de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) ambiental para justiça climática e a criação do Conselho Nacional de Tributação, com participação da sociedade civil.
