A Comissão Mista de Orçamento do Congresso realizou, nesta quarta-feira (27), uma audiência sobre mudanças climáticas. A maioria dos representantes de órgãos públicos afirmou que não há recursos suficientes para lidar com os impactos do problema.
O diretor interino da Agência Nacional de Águas (ANA), Marcelo Medeiros, disse que há risco de desligamento de parte da rede de estações de monitoramento hídrico do país. Segundo ele, se a situação orçamentária não mudar, até o final de 2026 cerca de 40% da rede deverá ser desativada.
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Medeiros destacou que a rede da ANA é a maior da América Latina, mas ainda apresenta lacunas. “Na maior parte do Brasil, quem cobre as bacias é apenas a ANA. Os estados também não têm recursos, são poucos os que operam redes de monitoramento”, afirmou.
Ele alertou ainda que os efeitos das mudanças climáticas devem levar todos os estados brasileiros a enfrentar cenários de escassez de água até 2040. O aumento das temperaturas acelera a evaporação, enquanto as chuvas intensas não são integralmente absorvidas pelo solo.
Orçamento insuficiente
Ewerthon Marques, representante do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, apontou falhas no orçamento. Como exemplo, citou o programa de carros-pipa, que neste ano recebeu apenas metade dos recursos previstos.
Segundo Marques, a falta de planejamento gera dependência de créditos suplementares e defendeu a ampliação do orçamento preventivo. “Precisamos discutir que desastre não deve ser tratado apenas depois que acontece, mas antes. Não podemos esperar o desastre para aportar recursos, porque isso sai muito mais caro”, afirmou.
Prioridade no legislativo
O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE), responsável pelo pedido de realização da audiência, destacou que a questão climática precisa ser prioridade na definição do orçamento federal. “Enquanto não tivermos orçamento definido para as políticas de combate às emergências climáticas, a população será afetada”, declarou.
Ana Paula Cavalcante, representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, afirmou que o governo federal está estruturando o Plano Clima, que busca cumprir as metas de redução de emissões de carbono apresentadas em 2024.
O plano prevê ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Segundo Cavalcante, no próximo dia 10 de setembro serão abertas consultas públicas para ouvir a sociedade, especialistas, estados e municípios.
