‘Toda forma de amor não é o diabo, é Deus’: o abraço das religiões de matriz africana a mulheres encarceradas

Mãe Jaciara Ribeiro, ialorixá do terreiro Ilê Axé Abassá de Ogum, enfrenta a burocracia estatal e o racismo religioso para oferecer assistência espiritual às detentas do presídio feminino de Salvador.

“O obstáculo maior já é o racismo institucional, porque eu percebo que, quando a evangélica chega de saia longa ou uma mulher branca, de óculos, com a bíblia na mão, parece que é uma doutora que tá chegando”, afirma.

Em uma das visitas à unidade prisional, ela foi orientada a não levar fio de contas para as presas. A justificativa dada era a de evitar enforcamentos.

“E quando é a gente, — que tem esse corpo que fala, com turbante, sacola e roupas coloridas — se na entrada tem a evangélica, já dificultam a nossa vida”, completa a líder religiosa.

A assistência religiosa é um direito previsto em lei para pessoas que estão presas e garante a liberdade de culto e participação de atividades religiosas nas unidades prisionais.

No entanto, a garantia desse direito ainda se mostra distante da recente resolução federal de 2024 que estabelece, dentre alguns princípios e diretrizes, a atuação de diferentes grupos religiosos em igualdade de condições e o respeito à diversidade religiosa nos presídios do país, como os da Bahia.

Dados obtidos pela Alma Preta, via Lei de Acesso à Informação, apontam que as religiões de matriz africana não estão cadastradas formalmente para realizar assistência religiosa nas unidades prisionais da Bahia. Ou seja, quando o serviço acontece, é de forma pontual e voluntária, sem o apoio e a estrutura que outras religiões, como a católica e a evangélica, já possuem.

Sem ter o seu terreiro cadastrado para assistência religiosa, Mãe Jaciara acessa os presídios com mediação de projetos e iniciativas que atuam na garantia de direitos para pessoas encarceradas.

“Deveria ter um protocolo muito mais fácil. O poder do governo tira o meu poder, porque ele me esbarra na chegada”, reflete a ialorixá.

Dentre as barreiras que inviabilizam o cadastro formal do terreiro junto à SEAP-BA (Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia), Mãe Jaciara aponta a falta de informações de como realizar o processo, a busca ativa da secretaria e a dificuldade na aprovação de projetos propostos por terreiros nas unidades prisionais.

A reportagem entrou em contato com a SEAP-BA para explicar como funciona o processo de cadastro de um terreiro para assistência religiosa. Segundo a assessoria, o cadastro para instituição religiosa deve ser realizado na unidade prisional de interesse com apresentação de documentos como CPF, identidade, comprovante de residência, antecedentes criminais, plano de atividades, entre outros.

O prazo de confirmação é em torno de duas semanas, a depender da disponibilidade de horário e programação de atividades de cada presídio.

Racismo religioso

A ida de Mãe Jaciara às unidades prisionais surgiu a partir de uma inquietação. Em 2014, a ialorixá trabalhou na Secretaria de Política para as Mulheres do Estado da Bahia e a visita da pasta aos presídios femininos era pontual: no dia 08 de março, Dia das Mulheres.

“Eu comecei a fazer um trabalho por livre e espontânea vontade minha, sem ser o governo. Eu queria visitar as mulheres e percebi que dentro do presídio tinha várias salas fechadas que não tinha nenhuma atividade, então eu fiquei pensando: ‘Poxa, eu sou ialorixá, tenho muitos tecidos em casa, tenho muitas miçangas, como levar um pouco do meu terreiro para dentro desse espaço?’”, relembra a ialorixá.

Integrante do Koinonia, Mãe Jaciara tem atuação em um grupo de trabalho da organização ecumênica que realiza ações educativas, de direitos humanos e de cunho religioso a movimentos sociais e grupos em situação de vulnerabilidade, a exemplo da assistência religiosa nos presídios.

“Agora tenho até uma carteirinha que me deixa livre para entrar no presídio. Eu acho que houve um avanço muito grande”, considera.

Em maio deste ano, a Koinonia fez o lançamento da cartilha “Assistência Religiosa de Matriz Africana“, que reúne relatos de mães e pais de santo, pesquisadores e especialistas no tema sobre a importância de garantir os atendimentos e ampliar o debate na sociedade e em outros terreiros.

“O meu papel hoje de estar dentro do presídio é de revolucionar, abrir trincheiras para outras ialorixás e outros projetos. Porque não é só levar a questão da religiosidade para dentro do presídio, mas levar o autocuidado, a educação, a saúde”, pontua a líder religiosa.

Dados

Ao todo, a Bahia conta com 28 unidades prisionais e de custódia, sendo 13 na capital e Região Metropolitana de Salvador, e 15 no interior, segundo dados do site da SEAP-BA.

Os dados obtidos pela reportagem contabilizam 23 unidades prisionais do estado que responderam aos questionamentos da SEAP-BA sobre as manifestações religiosas mais presentes nos presídios, sendo elas as religiões católica e evangélica. Já as religiões de matriz africana são as mais ausentes nesse cenário.

Origens cristãs do sistema penitenciário

Historicamente, o sistema penitenciário surge a partir de uma lógica religiosa cristã de penitência, reclusão e segregação de pessoas que desviavam dos princípios da Igreja Católica.

Dentro dessa estrutura, em que grupos foram marginalizados e desumanizados, a conversão e o assistencialismo realizados por comunidades religiosas cristãs logo ganharam espaço diante das lacunas deixadas pelo Estado, conforme explica o psicólogo e pesquisador Djean Ribeiro.

“Você vai criando um espaço institucional que deveria ter uma série de subsídios do Governo Federal, dos governos estaduais — que não as igrejas. Algumas querem que esse quadro se perpetue para continuarem reproduzindo essa lógica assistencialista e as religiões de matriz afro-indígenas nem chegam porque é um sistema muito fechado”, avalia Ribeiro, especialista em Estado e Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Autor da dissertação “‘A gente não tem nosso canto, não tem um lugar’: práticas discursivas sobre a assistência religiosa de matriz africana no cárcere”, Ribeiro analisou a implementação da assistência religiosa para pessoas custodiadas adeptas de religiões de matriz africana em três unidades prisionais de Salvador.

Durante a pesquisa, realizada entre os anos de 2016 e 2018, ele encontrou apenas uma pessoa que expressava a fé a partir de indumentárias de religião de matriz africana.

“As pessoas em custódia acabam se convertendo para se proteger dessa violência no ambiente prisional, mas também porque o estado brasileiro, sobretudo o sistema de justiça, tem uma leitura de que, quando uma pessoa adere ao discurso religioso cristão, ela também adere à mudança de comportamento criminoso”, analisa Djean Ribeiro.

Fortalecimento das religiões africanas através da literatura

Há 15 anos, de forma ininterrupta, a escritora, advogada e professora de literatura Denise Carrascosa realiza um programa de arte e educação para mulheres encarceradas no Conjunto Penal Feminino de Salvador.

Intitulada “Corpos Indóceis e Mentes Livres”, a iniciativa abolicionista usa a literatura negra para proporcionar conscientização política, racial e de gênero às mulheres no cárcere.

Quando deu início ao trabalho, Carrascosa não tinha nem um espaço na penitenciária para realizar as atividades com as encarceradas. Foi através de mobilização interna e externa que conseguiu inaugurar com as alunas, em 2012, a biblioteca ‘Mentes Livres’ com arrecadação de cerca de 800 a mil livros doados pela família de Graciliano Ramos, pela neta de Jorge Amado, Paloma Amado, além de obras do próprio acervo pessoal.

Na época, a remição de pena por leitura ainda não estava em vigor no país. Foi a partir das resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos debates em torno do tema que o judiciário regulamenta a remição de até quatro dias de pena por cada livro lido e avaliado, com limite anual de 12 livros.

No Conjunto Penal Feminino, Denise Carrascosa atua semanalmente, de março a dezembro, com a remição de pena para as mulheres que já foram sentenciadas.

“No percurso desses 15 anos, nós acreditamos que houve uma redução no encarceramento nessa unidade prisional de mais de 50%. Hoje, no máximo 70 mulheres estão encarceradas nessa unidade por conta da aceleração da redução de pena delas”, explica Carrascosa.

A cada ano, Denise e as alunas escolhem trabalhar uma modalidade artística e uma narrativa literária com participação de lideranças religiosas de matriz africana que resultam em uma obra literária premiada em dinheiro.

De 2018 a 2020, Mãe Jaciara foi uma das convidadas de Denise para atuar no projeto com contos de itans — narrativas orais com histórias e lendas da cultura iorubá —, com aulas e celebrações culinárias aos orixás.

“Só para a gente ver também que a remição de pena por leitura, em parceria com a presença de lideranças da religião de matriz africana, a gente consegue essa presença para combater o racismo religioso dentro do sistema prisional”, destaca Carrascosa, que também é candomblecista e doutora em Teoria e Crítica da Literatura e da Cultura.

‘Guerra fria ideológica’

Ainda do início do projeto, a iniciativa era alvo de uma “guerra fria ideológica”, que a coordenadora Denise Carrascosa descreve como a retirada, por grupos neopentecostais, de livros com conteúdos relacionados ao candomblé da biblioteca montada no conjunto penal.

“Existe uma triagem preconceituosa, racista, do ponto de vista religioso, daqueles livros que ficam no acervo por mais tempo e daqueles livros que são retirados”, analisa.

Durante os mais de dez anos da iniciativa, as alunas do projeto já produziram três livros: “Firminas em Fuga“, “Se Anastácia Falasse” e “O Pacto de Bocapiu: a cumplicidade silenciosa de Feminegricídio de Estado nas prisões“. As obras trazem relatos de vivências das encarceradas em diversos atravessamentos, inclusive relacionados à religiosidade no presídio.

Em julho de 2023, o lançamento do livro “Firminas em Fuga” contou com a participação da filósofa estadunidense e ativista do feminino negro, Angela Davis.

“Nós trabalhamos não só com leitura de obras literárias para remissão de pena, mas também com a escrita. A gente acha absolutamente importante que o Brasil conheça os relatos dessas mulheres, assim como os escritos por elas”, comenta.

Enfrentamento

Em meados do ano de 2018 a 2019, a ativista Jandira Mawusí foi uma das participantes do projeto “Corpos Indóceis e Mentes Livres”.

Com o cargo de ekedi no terreiro do Bogum, no bairro do Engenho Velho da Federação, Jandira participou do seu primeiro encontro no conjunto penal feminino com adesão de menos de dez mulheres que se apresentaram como candomblecistas.

Até o último encontro em que atuou na penitenciária feminina, o número subiu para cerca de 16 encarceradas que se assumiam enquanto pertencentes à religião de matriz africana.

“Diante dessa sociedade tão apodrecida eu não sei se a gente vai ter algum tipo de humanização dentro daquele espaço, mas o quanto a gente puder chegar e levar algum tipo de escuta, de abraço, olhar, de pensar uma política efetiva para aquele espaço, é necessário”, comenta Jandira.

A mudança de gestão nos presídios também é apontada como uma outra barreira que dificulta o acesso de líderes de religiões não cristãs para prestar assistência espiritual. A entrada ou permanência vai depender da religião de quem está na direção do presídio, segundo apontam as fontes ouvidas na reportagem.

“Imagina se Denise não estivesse lá? Imagina se tantas outras irmãs não estivessem lá? Esse enfrentamento também deve ser contínuo e é necessário para fortalecer ainda mais essa forma que a gente tem lidado de ir lá. A gente vai mexer na estrutura maior para que a gente não seja punida também por essas estruturas”, completa.

Religião e o impacto na autoestima de mulheres presas

Apesar dos obstáculos, a presença de lideranças como Mãe Jaciara e a ialorixá Flávia Pinto, do Rio de Janeiro, demonstra a relevância desse trabalho. Na época em que começou a prestar assistência religiosa nos presídios do RJ, em 2004, Mãe Flávia Pinto era a única mãe de santo com um terreiro cadastrado para realizar o atendimento no país.

Atualmente, o estado do RJ tem dois terreiros cadastrados para o serviço, sendo um deles o terreiro de umbanda Casa do Perdão, localizado no município de Seropédica, zona oeste do RJ, e liderado pela ialorixá Flávia Pinto.

A matriarca da comunidade religiosa, Mãe Flávia Pinto, conhece de perto os desafios de ofertar autocuidado e conforto espiritual em espaços de privação de liberdade.

Em uma ocasião, uma interna foi assistir sua palestra em um dos presídios femininos em que atua. Durante o encontro, a voz de Mãe Flávia foi interrompida pela interna que, abraçada à companheira, pediu a palavra. Normalmente, a mãe de santo não permitia interrupções, mas algo a fez ceder.

A mulher iniciou:

“Dona Mãe Flávia, eu não gosto de macumba, não. Eu sempre fui evangélica desde criança, mas eu fico aqui na sala do lado, aí as meninas vêm aqui e depois quando a senhora vai embora, elas ficam calminhas, quietinhas. Todo mundo dorme, fica tranquilona. E eu quis vir aqui, mas eu não gosto de negócio de macumba e eu também não gosto desse negócio de pederastia, não”.

A fala soava contraditória, afinal, ela estava abraçada à sua companheira enquanto falava. Em seguida, relatou uma situação que a levou para a prisão:

“Eu sou evangélica e fui estuprada 40 vezes. Aí na 41ª eu matei e vim parar aqui. Aí aqui eu conheci o amor. E aí quando eu fui com ela [a companheira] no culto aqui, o pastor falou que eu estava com o diabo no corpo. A senhora acha que eu estou com o diabo no corpo?”, perguntou a encarcerada.

Ao passo que a ialorixá respondeu:

“Não, minha filha. Toda forma de amor não é o diabo, é Deus. Se você conheceu o amor aqui, é o amor que precisa ser para te curar, e você não está com demônio nenhum”.

A interna, então, respondeu aliviada:

“Ai, que bom que a senhora falou isso. Eu pensei que estava com o diabo porque estou com ela agora”.

O episódio ilustra como a presença de lideranças de matriz africana não apenas oferece assistência espiritual, mas também pode ser decisiva para reconstruir a autoestima e a esperança de mulheres em situação de vulnerabilidade extrema.

“Veja bem, se não tivesse uma mulher afro-religiosa ali, ela ia se recriminalizar. Ela ia achar ‘tô toda errada porque eu fui estuprada 40 vezes e matei ainda por cima’. Então sou eu que vou dizer que o estupro foi crime, não ela que é criminosa”, avalia a ialorixá.

Mãe Flávia também é socióloga, escritora e autora da dissertação “Matriarcas encarceradas: o efeito da violência patriarcal no aumento do encarceramento feminino”.

Atualmente, a sacerdotisa atende de forma voluntária em duas unidades prisionais femininas do Rio de Janeiro: a Talavera Bruce e a Djanira Dolores. Para manter a iniciativa, ela conta com doações e recursos obtidos com a venda de livros para compra de materiais de higiene e demais itens que atendam às necessidades das mulheres em cárcere.

A ausência de políticas públicas e aporte estrutural para as lideranças religiosas de matriz africana dentro do sistema prisional ainda é um obstáculo para as mães e pais de santo que se propõem a levar axé para as pessoas privadas de liberdade.

Mesmo diante dos desafios, a ialorixá do terreiro de Umbanda Casa do Perdão, Mãe Flávia Pinto, defende:

“Eu adoraria que houvesse mais terreiros. Eu acho um ato de bravura estar lá, mas eu adoraria ter mais estrutura para fazer esse trabalho. Eu não vou deixar de fazer porque Oyá não quer. Oyá manda que eu faça, então eu vou fazer, com apoio financeiro ou sem”, finaliza.