O projeto de privatização do Parque São Bartolomeu, em Salvador, tem preocupado coletivos, terreiros e entidades ambientais diante da importância do espaço para a conservação natural e da importância religiosa para o povo de axé da capital baiana. O Parque foi incluído no Programa de Estruturação de Concessões de Parques Naturais, lançado em 2020 pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com apoio do Governo do Estado, mas a gestão do processo levanta críticas.
Recentemente, a Frente em Defesa Popular do Parque lançou um manifesto em defesa do espaço. No documento, mais de 50 entidades, entre associações, terreiros de candomblé e movimentos sociais, denunciaram que o abandono do parque é uma estratégia de conceder o espaço para a iniciativa privada e informaram que ainda não foram procurados pelos órgãos envolvidos no Programa. Eles também ressaltaram a importância histórica, sustentável e religiosa do Parque, que conta com três cachoeiras e pedras sagradas para as religiões de matriz africana.
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“O Parque São Bartolomeu área de proteção ambiental, patrimônio material, imaterial e histórico de Salvador, da Bahia e do Brasil, posto que foi o espaço ocupado pelo quilombo do urubu, um dos mais fortes centros de refugiados negros no século XIX na Bahia, além de compor o cenário inicial da independência do nosso País. É considerado um santuário para as religiões afrodescendentes, compostos de sete cachoeiras, localização geográfica, na borda oriental da bacia do recôncavo”.
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Na Bahia, além do Parque São Bartolomeu, também serão concedidos outros quatro parques: Parques de Pituaçu, Zoobotânico, ambos em Salvador; Parque Estadual das Sete Passagens, no município de Miguel Calmon; Parque Estadual da Serra do Conduru, localizado entre as cidades de Ilhéus, Itacaré e Uruçuca, todas na região sul da Bahia. Além da Bahia, mais cinco estados (Tocantins, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul) aderiram ao programa.
Em comunicado, divulgado no início deste ano, o BNDES diz que o objetivo do programa é “oferecer apoio, avaliação, estruturação e implementação de projetos visando à concessão dos parques” além de promover um “turismo sustentável e desenvolver as economias locais nas áreas de influência de cada parque”.
Com 75 hectares, o Parque Bartolomeu é localizado entre o bairro de Pirajá, região do Subúrbio de Salvador, e é considerado como uma das áreas de maior reserva de Mata Atlântica original em área urbana. Também é lá que se originou a Floresta do Urubu, local onde índios e negros escravizados se refugiaram. Nesse espaço se formou o Quilombo do Urubu, liderado por Zeferina, mulher negra que fugiu da escravidão e organizou um levante contra o sistema escravista no século XIX na Bahia.
Parque São Bartolomeu é considerado como uma das áreas de maior reserva de Mata Atlântica original em área urbana | Foto: Divulgação
“A continuidade do direito ao lazer, à preservação religiosa e a cultura popular não podem ser submetidos aos interesses do lucro empresarial. O bem público é para todos e todas, o privado é para poucos”, cita o manifesto, que também pede que o Governo da Bahia desista da concessão e pede um diálogo com a comunidade “para que a gestão participativa da unidade de conservação seja fortalecida”.
Procurada pela Alma Preta, a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), informou que apenas administra o Parque e que a responsabilidade sobre o projeto é do Inema.
Em fevereiro, o Inema divulgou uma nota para explicar o processo. Nele, o órgão informa que o programa não se trata de uma privatização, mas uma concessão, por tempo limitado de até 30 anos. “Deste modo, não trata-se de “venda do parque” ou “privatização da natureza” e sim de estudos de viabilidade para a concessão dos serviços turísticos do parque, respeitando as questões socioambientais”, argumenta. A primeira visita técnica no Parque foi realizada em fevereiro deste ano. No entanto, o Inema informou à Alma Preta que, até o momento, ainda “não há novas atualizações sobre essa tratativa”.
