Um levantamento do Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV), do Senado Federal, indica que meninas e adolescentes negras de 0 a 17 anos são a maioria das vítimas de violência sexual nesta faixa etária, representando 56,47% dos casos registrados entre 2011 e 2024.
Os dados, divulgados nesta segunda-feira (18), Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, integram o Mapa Nacional da Violência de Gênero, uma parceria com o Instituto Natura e a associação Gênero e Número.
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O estudo evidencia que, ao longo do período histórico da pesquisa, mais de 308 mil meninas de até 17 anos foram vítimas deste tipo de violência, com uma média de 64 ocorrências por dia. Os dados são do Ministério da Saúde.
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Segundo o levantamento, somente em 2024 foram registrados 45.435 casos, dos quais 52,3% foram cometidos contra meninas negras. A entidade destaca que, no primeiro trimestre de 2025, a média diária nacional de estupros foi de 187. Do total, 47 vítimas tinham de zero a 17 anos de idade.
A estimativa sobre a violência sexual diária contra menores de idade, aponta a pesquisa, é baseada no cruzamento de dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), plataforma que reúne informações da Base Nacional de Boletins de Ocorrência (BNBO).
Ainda de acordo com o Observatório, os agressores tinham vínculo familiar com a vítima em cerca de um terço dos casos. Quatro em cada dez casos ocorreram dentro da própria casa da vítima.
Porém, apesar dos números expressivos, apenas 2.776 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes foram documentados em boletim de ocorrência.
Para a diretora executiva da associação Gênero e Número, Vitória Régia da Silva, entidade que integra o estudo, os índices de casos oficialmente denunciados revelam um alto grau de subnotificação.
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“A violência de gênero, incluindo a violência sexual, ainda é profundamente subnotificada. Por isso, é difícil chegar a um número que demonstre a realidade do país. Além disso, o Brasil ainda enfrenta desafios relacionados à qualidade, integração e padronização das bases de dados públicas, que seguem fragmentadas e descentralizadas”, afirma Vitória Régia da Silva, em nota à imprensa.
