Data foi instituída pela ONU após a tragédia ocorrida na África do Sul, conhecido como um dos mais tristes capítulos da história na luta contra a discriminação racial
Texto / Pedro Borges
Imagem / Reprodução
O apartheid, palavra que significa “separação” em português, foi instaurado na África do Sul em 1948. O regime, que perdurou no país de ampla maioria negra até 1994, quando Nelson Mandela se tornou o primeiro presidente negro da nação, foi marcado por inúmeras tensões políticas entre o movimento negro e o Estado.
Naquela época, os negros sul-africanos só podiam circular em determinados espaços, permitidos ou não segundo a cor da pessoa. A delimitação, registrada no passaporte de cada sujeito, era exercida em escolas, igrejas, supermercados, banheiros, entre outros locais.
O documento, com todas informações da pessoa, como foto, números, registros profissionais, anotações sobre imposto de renda e ficha criminal, foi primeiro utilizado durante a escravidão, e depois como forma controlar negras e negros. A essas e esses, era obrigatória a apresentação do registro sempre que pedido pelos policiais sul-africanos.
Um dos capítulos mais tristes e marcantes da resistência contra o Apartheid exigia o término da “Lei do Passe”. No fim de 1959, o Congresso Nacional Africano (CNA), principal partido de oposição, dirigido por Nelson Mandela, havia declarado em conferência que o grande enfrentamento do ano seguinte seria o fim do documento.
1959 foi também marcado por uma racha na luta contra o Apartheid. Robert Subukwe liderou uma dissidência da CNA e construiu o Congresso Pan-Africanista (CPA), divergência que se materializou nas datas escolhidas para os atos de denúncia da Lei do Passe. Enquanto o grupo de Mandela planejava os atos no dia 31 de março, Subukwe antecipou e fez as manifestações no dia 21 daquele mês.
A proposta de Subukwe era a de coordenar um ato pacífico, com negras e negros sem qualquer documento, para que todos fossem presos. A manutenção provisória de milhares de negros atrás das grades causaria sérios problemas às administrações locais, por conta das prisões lotadas e da falta de mão de obra.
O local decidido foi Shaperville, na província de Gauteng, quando entre 5 e 7 mil pessoas marcharam contra a Lei do Passe. O grupo de manifestantes, na cidade próxima a Johanerburgo, se reuniu em frente ao distrito policial, para desespero de 20 soldados presentes. O reforço logo chegou. Cerca de 130 homens foram acionados, todos com a escolta de tanques e motos. O clima piorou com a chegada de aviões caça, que com seguidos voos rasantes tentavam dispersar a multidão. Desarmados, os manifestantes responderam lançando algumas pedras.
O tom do protesto ganhou outros ares por volta das 13 horas locais, com a tentativa de detenção de um dos líderes da manifestação, o que gerou um caos na entrada da delegacia. O tumulto foi o estopim para o início da matança.
Os agentes do Estado abriram fogo contra a turba que corria para se salvar das balas policiais. Em meio aos tiros, 69 pessoas morreram e outras 186 ficaram feridas. O governo sul-africano se utilizou de caminhões para retirar os corpos e nenhum policial foi condenado ou preso. Em Langa, distrito da Cidade do Cabo, no mesmo dia, a polícia também atacou os manifestantes. O resultado foram 3 mortes e 26 pessoas feridas.
A resposta ao massacre foi autoritária. O governo decidiu banir qualquer organização política na África do Sul. Poucas semanas depois, em 8 de abril, o CNA e o PAC foram fechados e um estado de emergência foi declarado.
O massacre foi o estopim para Nelson Mandela abandonar a possibilidade de dialogar e protestar de maneira não violenta. Não tardou para Madiba, como é carinhosamente lembrado pelos sul-africanos, depois de algumas ações militares, ser preso pelo regime, em 12 de junho de 1964.
Anos mais tarde, em 1966, a Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou a data como o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, em memória às vítimas do massacre.
Hoje, a data é feriado na África do Sul, momento de recordação e homenagem aos mortos. O dia também serve para celebrar o fim do Apartheid.
