O Parlamento do Gana aprovou com unanimidade um projeto de lei “anti-homossexualidade”, que prevê a prisão para pessoas LGBTQIA+. A punição ainda se estende aos defensores dessa população, que podem ser condenados a cinco anos de detenção.
A proposta é apoiada por uma coalizão de líderes tradicionais ganeses, cristãos e muçulmanos, e estabelece pena de seis meses a três anos de prisão para os membros do movimento LGBTQIA+.
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Para entrar em vigor, o projeto de lei precisa ainda ser sancionado pelo presidente Nana Akufo-Addo, que já afirmou que não haverá casamento entre pessoas do mesmo sexo enquanto ele estiver no poder.
Segundo a Carta Capital, observadores apontam que a assinatura da lei dos “direitos sexuais decentes e valores familiares” não deve ser assinada antes de dezembro, quando as eleições presidenciais acontecem no país para não comprometer a imagem internacional do presidente.
Desde 2021, a Organização das Nações Unidas (ONU) adverte sobre os malefícios e consequências da aplicação da lei, sob argumento de que, uma vez em vigor, criaria um sistema de opressão, discriminação e violência patrocinada pelo Estado contra minorias sexuais e de gênero.
A ativista camaronesa, pesquisadora e defensora dos direitos humanos das mulheres, Larissa Kojoué, publicou um artigo para a plataforma AllAfrica e reproduzido pela Humans Right Watch. Nele, a estudiosa diz que Gana sempre foi um dos países mais estáveis da África Ocidental, mas a atual discriminação contra pessoas LGBTQIA+ e seus apoiadores comprometem a história de sucesso do país.
Kojoué diz que a comunidade enfrenta abusos recorrentes nos direitos humanos. Segundo ela, “as pessoas vivem com medo constante de serem atacadas por serem quem são”.
