O Poder Executivo, por meio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, assinou um decreto para a retomada da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. O documento foi publicado no Diário Oficial da União na quarta-feira (27).
Com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, o evento será presidido pela Mesa Diretora do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e ocorrerá de 14 a 18 de maio de 2025, em Brasília. Antecipando-se à conferência nacional, o decreto também orienta a realização de conferências estaduais, municipais e distrital em 2024.
Symmy Larrat, secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, destacou, em publicação em uma rede social, que a 4ª conferência havia sido convocada em 2018, mas não foi realizada pelo governo anterior. Larrat celebrou a notícia como uma “grande conquista para a nossa comunidade” e ressaltou que conferências locais serão realizadas como preparação para o encontro nacional em 2025.
Os objetivos da conferência incluem a proposição de diretrizes para a criação e implementação de políticas públicas destinadas a combater a discriminação contra pessoas LGBTQIA+ e a elaboração de diretrizes para o Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania dessas pessoas.
O regimento interno que guiará a organização e o funcionamento da conferência será elaborado por uma comissão designada pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, com aprovação da secretaria liderada por Symmy Larrat. O documento também deverá abordar as etapas preparatórias, a serem divulgadas oportunamente no portal do MDHC.
Datas das conferências locais
Os locais escolhidos para a troca de experiências entre gestores e a sociedade, conhecidos como conferências locais, têm sua previsão de realização programada para o período de 2 de janeiro a 30 de junho de 2024. No período seguinte, de 1º de julho de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, estão agendadas as conferências estaduais e distrital.
Adicionalmente, serão promovidas conferências livres com o objetivo de aumentar a participação social no debate acerca das propostas da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, durante o intervalo de 1º de novembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025. As conferências livres não substituem a realização das conferências locais, estaduais, distrital e as demais etapas preparatórias.
