O presidente de Angola, João Lourenço, concedeu um perdão presidencial a cerca de 50 prisioneiros, incluindo o filho de seu antecessor José Eduardo dos Santos, que estava cumprindo uma pena de cinco anos de prisão por desvio de fundos.
Um decreto presidencial de indulto foi publicado no Facebook nesta quarta-feira (25) apontando o “bom comportamento” e a “ausência de perigo social” ao conceder liberdade aos condenados. A publicação lista o nome de todos os prisioneiros indultados e entra em vigor em 1º de janeiro de 2025.
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José Eduardo dos Santos, que morreu em 2022, governou Angola por 38 anos até 2017. Seu filho José Filomeno dos Santos, 46 anos, foi condenado por crimes que incluíam peculato e tráfico de influência.
Ele foi preso por fraude em 2020, depois que US$ 500 milhões (cerca de 3,08 bilhões) foram transferidos do Banco Nacional de Angola para uma conta no Reino Unido. Além dele, outras três pessoas foram condenadas, incluindo o ex-chefe do Banco Nacional de Angola, foram condenados. Essa foi a primeira grande condenação por corrupção em Angola desde que o poder mudou de mãos.
A publicação aponta que a lista de perdão presidencial tem ligação com a aniversário de 50 anos da independência de Angola, que será comemorado no que vem, em 11 de novembro. O texto aponta que o decreto é uma visa garantir “o clima de harmonia, clemência, indulgência, concórdia e fraternidade que vai nortear a celebração desta importante efeméride”.
Em novembro, o governo do Reino Unido sancionou a angolana Isabel dos Santos, empresária bilionária e também filha de José Eduardo dos Santos, como parte de uma nova iniciativa anticorrupção.
À época, o governo do Reino Unido afirmou que Isabel “abusou sistematicamente de suas posições em empresas estatais para desviar pelo menos £ 350 milhões [cerca de R$ 2,7 bilhões]”. Considerada a mulher mais rica da África, ela é atualmente procurada pelas autoridades angolanas que investigam supostas ilegalidades na gestão da empresa nacional de petróleo Sonangol entre 2016 e 2017.
A família Dos Santos diz que está sendo submetida a uma perseguição.
Com informações da agência AFP.
