O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, refutou as acusações feitas por Donald Trump de que seu governo estaria “confiscando” terras e tratando “muito mal certas classes de pessoas”.
Trump também ameaçou cortar o financiamento dos EUA ao país. Em resposta, Ramaphosa afirmou estar disposto a esclarecer ao ex-presidente dos Estados Unidos os detalhes da reforma agrária em curso no país.
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“A Lei de Expropriação adotada recentemente não é um instrumento de confisco, mas um processo legal constitucionalmente obrigatório que garante o acesso público à terra de forma justa e equitativa, conforme orientado pela constituição”, disse o presidente do país sul-africano em publicação no X.
South Africa is a constitutional democracy that is deeply rooted in the rule of law, justice and equality. The South African government has not confiscated any land.
— Cyril Ramaphosa 🇿🇦 (@CyrilRamaphosa) February 3, 2025
The recently adopted Expropriation Act is not a confiscation instrument, but a constitutionally mandated legal…
A intervenção de Trump, feita nas redes sociais no domingo, foi amplamente criticada na África do Sul. O partido de oposição de esquerda Economic Freedom Fighters (EFF) classificou as declarações como “ofensivas” e um exemplo de desinformação.
Reforma agrária e contexto histórico
As críticas de Trump parecem estar relacionadas à nova Lei de Expropriação, assinada por Ramaphosa no mês passado. A legislação prevê que, em certas circunstâncias, o governo pode pagar “compensação zero” por terras expropriadas para fins de interesse público.
A posse da terra é uma questão sensível na África do Sul, onde três décadas após o fim do apartheid a maioria das terras agrícolas ainda pertence a pessoas brancas. O governo está sob pressão para acelerar reformas que reduzam essa desigualdade histórica.
Ramaphosa, no entanto, negou qualquer confisco de terras e afirmou que a nova lei não é um “instrumento de expropriação arbitrária”, mas sim um processo legal constitucionalmente respaldado que visa garantir acesso equitativo à terra. “O governo sul-africano não confiscou nenhuma terra”, declarou em comunicado.
A administração sul-africana reforçou que a lei exige, antes de qualquer expropriação, tentativas de acordo com os proprietários e não autoriza a tomada forçada de propriedades.
Resposta política na África do Sul
O Partido Democrático da Aliança (DA), parceiro do Congresso Nacional Africano (ANC) no governo de unidade nacional, também negou que a legislação permita apreensões arbitrárias de terra.
“O que Trump disse não é verdade. A lei exige compensação justa para expropriações legítimas”, afirmou em nota John Steenhuisen, líder do DA, acrescentando que o governo já está em contato com autoridades norte-americanas para esclarecer a questão.
Property rights are foundational to the success of our economy and the DA will always fight to ensure they are fully protected. We successfully opposed any change to Section 25 of the constitution, which protects property rights, and we will continue to work to ensure the…
— John Steenhuisen MP (@jsteenhuisen) February 3, 2025
Por outro lado, Julius Malema, líder do EFF, atacou Trump e criticou a dependência da África do Sul de investimentos estrangeiros. “Essa declaração é um lembrete de que nossa dependência de ajuda e investimentos externos nos torna vulneráveis à pressão de imperialistas, que usam dinheiro para ditar a política africana”, disse Malema. A informação é da Agence France-Presse.
O grupo de direita AfriForum, que defende os interesses da minoria branca sul-africana e se opõe à nova legislação, pediu que Trump direcione sanções diretamente a líderes do ANC em vez de afetar a população em geral.
Tensões comerciais e ameaça de retaliação
Embora Trump tenha sugerido o corte de financiamento à África do Sul, Ramaphosa minimizou a ameaça, ressaltando que os EUA não oferecem contribuições financeiras significativas ao país, exceto pelo programa PEPFAR de combate ao HIV/Aids, que representa 17% do orçamento sul-africano na área.
O ministro dos Recursos Minerais, Gwede Mantashe, elevou o tom e sugeriu que a África do Sul poderia retaliar os EUA restringindo o fornecimento de minérios. “Se eles não nos derem dinheiro, não lhes daremos minerais”, declarou Mantashe durante uma conferência sobre mineração no continente.
Enquanto isso, o porta-voz da presidência sul-africana, Vincent Magwenya, classificou a declaração de Trump como um exemplo dos “efeitos negativos da desinformação e da manipulação por partidos de extrema-direita”. O governo sul-africano afirmou que buscará engajamento diplomático com Washington para esclarecer a questão e evitar tensões desnecessárias.