As prisões de Goma e Bukavu, capitais de Kivu do Norte e do Sul, têm sido palco de violações de direitos humanos por parte do grupo rebelde M23, milícia apoiada por Ruanda, com atuação no leste da República Democrática do Congo (RDC).
Desde o dia 27 de janeiro, a cidade de Goma está ocupada pelo M23, que recebe apoio militar de Ruanda. Mais de sete mil pessoas foram mortas desde o início da guerra, que já se arrasta na região há mais de 30 anos.
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A RDC afirma que o M23 ocupa seu território para saquear os minerais congoleses para Ruanda. Entre os principais alvos estão o cobalto e o coltan, minérios importantes para a produção de baterias elétricas e produtos eletrônicos, como celulares.
A Anistia Internacional destaca que as informações apuradas no relatório podem configurar crimes de guerra. A ONG pede pressão para que Ruanda deixe de apoiar o M23.
“Ele [M23] pune brutalmente aqueles que considera oponentes e intimida outros para que ninguém ouse desafiá-lo”, disse Tigere Chagutah, diretor regional da Anistia Internacional para a África Oriental e Meridional.
Para a Anistia Internacional, o M23 deve libertar as pessoas que foram presas de maneira arbitrária e mostrar o paradeiro das pessoas que estão desaparecidas.
De acordo com o relatório, oito detentos afirmaram ter visto outras pessoas presas serem mortas, sob a suspeita de que as mortes estão relacionadas às torturas e às más condições da prisão. Dois deles afirmaram terem visto duas pessoas serem mortas por golpes de martelos.
Os detidos também não conseguem se comunicar com os familiares ou outras pessoas de fora do presídio. Alguns relataram que foram presos de maneira arbitrária, sem qualquer explicação.
A situação também não é segura para congoleses que tentam atravessar a fronteira para Ruanda. Os guardas de fronteira de Ruanda entregaram ao menos três pessoas para o M23. Duas delas foram libertas depois de passar duas semanas em um centro de detenção.
A outra foi Victoire Hategekimana Hakizimana, funcionária de uma ONG, com 35 anos, que permanece desaparecida desde 12 de fevereiro, quando foi vista pela última vez no posto de fronteira de Ruzizi.
A Anistia Internacional afirmou ter questionado o Ministério da Justiça e a Procuradora Geral de Ruanda para obter um posicionamento sobre as acusações, mas não recebeu qualquer retorno.
