O Brasil é um dos países mais perigosos do mundo para as mulheres trans. Nos últimos quatro anos, dados oficiais registraram 641 assassinatos de pessoas trans, 519 dessas vítimas de transfobia eram negras (pretas ou pardas), o que corresponde a 80,9% do total. Mesmo com a pandemia, em 2020 foram mortas 140 mulheres trans negras.
Desde 2008, a média de mulheres trans assassinadas no país todos os anos é de 122, 5 vítimas. Os últimos quatro anos estiveram acima desta média: 2017 (179 assassinatos sendo 143 negras), 2018 (163 assassinatos sendo 134 negras), 2019 (124 assassinatos sendo 102 negras) e 2020 (179 assassinatos, sendo 140 negras).
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“O Brasil demonstra todo o ódio ao corpo trans, que é desumanizado e visto ora como objeto de desejo e ora como descartável. Ainda é trágico quando se trata de um corpo negro. É a transfobia e o racismo agindo conjuntamente”, avalia a co-deputada Robeyoncé Lima, do mandato Juntas, de Pernambuco.
Criminalização da transfobia
Em 2014, foi apresentado o projeto de lei número 7582 que criminaliza a homofobia e a transfobia. A proposta foi da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) e ainda está em tramitação no Congresso. No Supremo Tribunal Federal (STF), em junho do ano passado, o plenário aprovou por oito votos a três a criminalização da homofobia e da transfobia, nos parâmetros do crime de racismo, até que a lei específica seja aprovada.
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O levantamento de mortes de pessoas trans é feito anualmente pela Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais). O dossiê tem como fontes os dados oficiais disponíveis em todos os Estados do Brasil. Entre 2017 e 2020, São Paulo foi o estado com mais mortes: 80 assassinatos em quatro anos. Depois vem Ceará e Bahia, no Nordeste, com 62 e 54 casos, respectivamente. Minas Gerais é o quarto com mais mortes: 51 crimes. No Rio de Janeiro, que já foi o estado com mais assassinatos, foram 47 mortes no período.
As mortes de mulheres trans são pouco investigadas, conforme apontam os dados. Apenas 15% dos suspeitos pelos crimes foram presos.
