Com o intuito de viabilizar o apoio direto do Fundo Amazônia a uma organização indígena, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, no sábado (4), R$ 33,6 milhões para o projeto Gestão Territorial da Organização dos Povos Indígenas do rio Juruá (OPIRJ). O contrato foi assinado na Terra Indígena Poyanawa, em Mâncio Lima, no Acre, durante cerimônia de lançamento.
A iniciativa visa combater o desmatamento em todo o estado do Acre, inclusive na fronteira com o Peru. A ação, idealizada para acontecer de forma coordenada, abrange 13 Terras Indígenas da região, beneficiando cerca de 11 mil pessoas.
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A proposta é estruturada em quatro eixos de ações, todas elas voltadas para o fortalecimento institucional das organizações indígenas, equipamentos e infraestrutura para reforçar a atuação indígena na proteção da floresta, a promoção de atividades produtivas sustentáveis e a valorização da cultura e das tradições indígenas.
O projeto também dará escala regional às estratégias bem-sucedidas desenvolvidas no Projeto Alto Juruá, o primeiro do Fundo Amazônia contratado diretamente com uma organização indígena, a Associação Ashaninka do Rio Amônia (Apiwtxa), em 2015.
Participaram da contratação do projeto, o coordenador geral da OPIRJ, Francisco Piyãko, lideranças indígenas dos territórios envolvidos no projeto, as ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
Em relato publicado na agência de notícias do governo federal, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva destacou, durante visita à Terra Indígena Poyanawa, a importância do projeto para a população local e as futuras gerações.
“O Fundo Amazônia foi criado para proteger as populações tradicionais e os povos indígenas, proteger a floresta, gerar emprego e renda, e melhorar a vida das pessoas. Estamos aqui recuperando o tempo perdido de quatro anos em que o fundo ficou parado”, disse.
Gerido pelo BNDES, o Fundo Amazônia dispõe de recursos não reembolsáveis para financiar projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal.
Em fevereiro deste ano, Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, anunciou um investimento de R$ 3,3 bilhões em doações da Noruega e da Alemanha, direcionadas ao financiamento de projetos de proteção a povos indígenas, de controle do desmatamento, combate ao garimpo ilegal e promoção do ordenamento territorial da região.
Naquela época, Mercadante pontuou que o grande desafio do governo federal é sair do modelo predatório para o modelo de desenvolvimento sustentável na Amazônia. Atualmente, os povos indígenas são responsáveis pela proteção de cerca de 80% da biodiversidade mundial.
