A defesa de Robson Rodrigo Francisco, o homem negro que foi amarrado pelos pés e mãos com uma corda durante abordagem policial, entrou com um pedido de indenização por danos morais de R$ 1 milhão na Justiça de São Paulo. A ação ainda solicita a condenação do estado por tortura cometida por policiais militares em serviço.
Segundo o advogado José Luiz de Oliveira Júnior, o acusado foi tratado como “um verdadeiro animal” ao ser amarrado pelos pés e mãos por mais de três horas. O representante destaca que as imagens “degradantes” da abordagem remetem à escravidão e que as agressões começaram após a recusa do homem em sentar-se durante a ação dos militares.
O caso aconteceu após o homem ser acusado de furtar duas caixas de chocolate em um supermercado, na região da Vila Mariana, bairro rico da zona sul de São Paulo, em junho de 2023. Após uma tentativa de fuga, o acusado se machucou e foi levado à uma unidade de saúde. No trajeto para a delegacia, o homem foi amarrado pelos policiais militares que atenderam a ocorrência.
Na época, Robson chegou a ser indiciado por furto qualificado, resistência à prisão e corrupção de menores, já que estava na companhia de dois adolescentes quando foi abordado.
Em publicação da Agência Brasil, a diretora executiva do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Marina Dias, afirma ser indiscutível que houve dano moral e abuso por parte dos policiais e que a ação é indenizatória é necessária por ser uma possível forma de responsabilização do estado. Dias ressalta que o Brasil entende que a segurança pública está focada no policiamento ostensivo, o que resulta no uso da abordagem policial como ferramenta de controle de determinados territórios e corpos.
A Secretaria de Segurança Pública informou em nota que os policiais envolvidos na ocorrência retomaram as funções em agosto de 2023, após avaliação psicológica.
