Um advogado negro foi agredido com um tapa no rosto após sair de uma balsa na cidade de Madre de Deus, região Metropolitana de Salvador. O caso aconteceu no final de semana, quando agentes da Polícia Militar (PM) faziam uma blitz que buscava passageiros que se recusavam a pagar a tarifa da balsa.
De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), a vítima foi o advogado Leandro Oliveira, que atua de forma voluntária para pessoas em situação de vulnerabilidade social na Ilha de Maré e é integrante do Coletivo Entidades Negras (CEN). Leandro contou à Alma Preta que tinha comprado a passagem no Terminal de Paramana, mas por causa do mau tempo, foi orientado que as embarcações só estavam saindo pela praia do Loreto, que fica nas proximidades da Ilha, local em que ele passou com a passagem que já tinha em mãos. No entanto, ao desembarcar no Porto do Mirim, em Madre de Deus, ele foi abordado por uma guarnição da Polícia Militar. No local, os policiais estavam com arma em punho e o agrediram após ele contestar a abordagem, que Leandro classificou como vexatória.
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“Eu fiz exigências no sentido de comportamento adequado, uma abordagem urbana e humana. Eu contestei que me fizessem uma abordagem vexatória uma vez que não tinha fundada uma suspeita contra mim”, disse o advogado, que também cobrou o uso da máscara de proteção para o policial.
Por causa da agressão, Leandro Oliveira ficou com ferimentos na boca. Conforme a denúncia, os policiais militares ainda tentaram quebrar a carteira profissional de Leandro após ele se identificar como advogado.
Leandro chegou a ser conduzido para a delegacia de Madre de Deus, onde, segundo ele, os policiais filmaram o documento profissional dele como uma tentativa de ameaça. O advogado se diz assustado com toda a situação.
“Ao ver um corpo negro, a PM identifica como um alvo, um criminoso. Aquele tapa era um tapa para tentar desmoralizar um advogado negro e dizer que ele não era nada além de um negro. É muita dor, é muita tristeza”, contou o advogado.
Segundo a OAB-BA, a ação da PM demonstra violência e representa “mais uma demonstração do racismo que permeia a sociedade brasileira e instituições como as polícias militares”.
Procurada pela Alma Preta, a PM da Bahia informou, em nota, que os policiais foram acionados por funcionários da balsa do Porto do Mirim depois que dois homens se negaram a pagar a taxa do transporte marítimo, além de ameaçar uma funcionária. Disse também que, “de posse de informações quanto às características dos suspeitos”, um dos homens se recusou a ser abordado, desacatou os policiais e foi conduzido para a delegacia. No entanto, a PMBA não deu explicações sobre a agressão cometida pelos policiais.
A versão prestada pela PM foi desmentida pelo advogado, que informou que o diálogo da parte dele, tanto com a funcionária quanto com os policiais, ocorreu de forma cordial. Para ele, a versão é uma “forma de maquiar o erro e me imputar a ação delituosa”.
Em nota, a OAB-BA informou que solicitou o afastamento dos policiais envolvidos na agressão contra o advogado e pediu providências do Governo da Bahia, da Secretaria de Segurança Pública e da Corregedoria da Polícia Militar. Para a OAB-BA, a investigação dos policiais é necessária “para que sejam prontamente identificados e processados por crime de abuso de autoridade (Lei N° 13.869/2019), e outras sanções administrativas e criminais cabíveis”.
“Além disso a OAB-BA adotará providências de natureza cível, como já vem adotando em casos como esse, para exigir reparação moral em razão dessa repetida conduta da Polícia Militar, que envolve atos de violência desproporcional e gratuita, violação de prerrogativas profissionais da advocacia e de direitos humanos”, completa a nota da OAB-BA.
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