A pandemia do Covid-19, o novo coronavírus, gerou queda da atividade econômica ao redor do mundo e os governos de diversos países têm se mobilizado para proteger suas populações e minimizar os impactos financeiros. Há um consenso entre especialistas de que nada será como antes.
No Brasil, os efeitos devem recair principalmente sobre a população negra, que representa mais da metade dos brasileiros (55,8%) e que já é, disparadamente, a mais atingida por fatores como o desemprego (65%) e a extrema pobreza (70,8%), conforme indicam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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“As relações trabalhistas que já vinham de uma situação delicada no país desde a reforma trabalhista de 2017 tendem a se deteriorar ainda mais. Depois da pandemia, vai prevalecer a lei do mais forte. Por isso, os problemas vivenciados pelos negros e pobres vão se agravar”, afirma a pesquisadora e professora da Universidade de São Paulo (USP), Rosane Borges.
Pós-pandemia, cabe ao governo federal criar políticas e condições que minimizem os efeitos sobre os mais vulneráveis. É o que diz Regiane Vieira Wochler, mestra em Economia Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
“A economia brasileira estava fragilizada desde o governo Temer pela implementação de medidas neoliberais que foram aprofundadas pelo governo Bolsonaro. Como resultado da pandemia e do isolamento social, a economia fatalmente terá uma queda acentuada em seu nível de atividade e não há como fugir das perdas econômicas. A atuação do governo é que definirá a velocidade de retomada da atividade econômica, preservação de empregos, renda e nível de proteção social, durante e após essa crise”, avalia.
O quê o governo fez até agora
A equipe econômica do governo do presidente Jair Bolsonaro [sem partido] até o momento adotou medidas de curto prazo para lidar com os efeitos do novo coronavírus. Nesta quinta-feira (9) começa a ser pago o auxílio emergencial de três meses, no valor de R$ 600, para desempregados, trabalhadores informais e microempreendedores com renda mensal de até três salários mínimos ou de meio salário mínimo por membro da família. As mulheres chefes de família vão receber até R$ 1.200.
A proposta de renda mínima nesses valores foi encabeçada por deputados federais da oposição ao governo de Jair Bolsonaro, que por sua vez foram impulsionados por iniciativas da sociedade civil. Inicialmente, a equipe econômica, comandada pelo ministro Paulo Guedes, havia anunciado um auxílio de apenas R$ 200.
Outra medida adotada pelo governo foi o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego, anunciado após a repercussão negativa da medida provisória que permitiria o corte do salário dos trabalhadores com carteira assinada por até quatro meses. A atual proposta permite que as jornadas e os salários sejam reduzidos em até 70% por três meses e os contratos formais de trabalho suspensos por dois meses.
A decisão pode ser feita por acordo individual, entre o patrão e o empregado, ou por acordo coletivo mediado pelos sindicatos. Os contratos poderão ser suspensos com garantia de que os empregados não fiquem sem renda. Para compensar o corte, o governo informou que pagará um auxílio cujo valor dependerá do salário de cada funcionário.
O que falta ser feito
Segundo Regiane Vieira Wochler, as medidas adotadas pelo governo têm potencial para reduzir a vulnerabilidade econômica dos mais pobres uma vez que previne o corte de empregos. O governo, no entanto, ainda precisa implementar um plano econômico de médio e longo prazo.
“Para médio e longo prazo, o governo deve promover investimentos em infraestrutura econômica para garantir uma retomada mais sustentada. Uma das possibilidades também é a equipe econômica pensar na alteração do teto de gastos, medida recomendada inclusive pelo Fundo Monetário Internacional, o FMI. Outra fonte possível de financiamento do aumento necessário de gastos públicos seria a tributação de grandes fortunas, o que inexplicavelmente parece ser um tabu no país”, comenta.
A proposta de taxar grandes fortunas para minimizar os impactos econômicos da pandemia foi defendida dentro do Senado Federal em março. Para reforçar os cofres do governo, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) sugeriu votação urgente de um Projeto de Lei (PL) que propõe a cobrança de imposto para quem possui patrimônio superior a R$ 22,8 milhões. O texto encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em agosto de 2019, contudo, sequer entrou na pauta do Congresso.
O #SalveCriadores é uma iniciativa que, a partir do apoio a coletivos e criadores de conteúdo das periferias de São Paulo, vai trazer reflexões e dados sobre a crise do COVID-19 e seus reflexos nas populações negras e periféricas. O projeto, desenvolvido pela Purpose, busca reforçar o importante trabalho que vem sendo feito por criadores de conteúdo e trazer pontos de vista e perspectivas que ainda não foram levantados. Os coletivos que fazem parte dessa iniciativa são o Alma Preta, o Nós, Mulheres da Periferia, a Periferia em Movimento e a Rádio Cantareira. Os conteúdos serão publicados nos canais de cada coletivo e divulgados nas redes sociais do Cidade dos Sonhos.
