Uma operação realizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no Parque Nacional da Chapada Diamantina (PNCD), em Lençóis (BA), resultou na demolição de um terreiro religioso e de mais de dez residências, o que afetou cerca de 35 famílias. A ação, que ocorreu no dia 21 de julho, foi realizada sem diálogo prévio, notificações ou negociação com as autoridades municipais, segundo relatos de moradores. A informação é do Observatório dos Conflitos Socioambientais da Chapada Diamantina (OCA).
A comunidade afetada destaca que as construções demolidas estão situadas em uma área de roça que pertence à família de Gilberto Tito de Araújo, conhecido como Damaré, há mais de 45 anos, precedendo a demarcação da área como unidade de conservação.
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O movimento negro de Lençóis condenou a ação, classificando-a como um ato de racismo religioso. Denúncias foram enviadas à Defensoria Pública da União e ao Ministério Público Federal.
A ação do ICMBio desrespeita os direitos dos povos e comunidades tradicionais, conforme previsto pelo Decreto nº 6.040 de 2007. Além disso, a demolição também viola a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece os direitos dos povos tradicionais e garante sua participação em processos decisórios que afetam suas vidas e territórios.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra Regional da Bahia (CPT Bahia), os procedimentos estabelecidos pela Advocacia Geral da União, pela Procuradoria Federal e pelo próprio ICMBio não foram seguidos na ação, e que a demolição foi realizada sem o devido processo legal.
De acordo com nota oficial do ICMBio, divulgada pela Revista Fórum, o órgão reconhece o erro, mas afirma não saber previamente de que se tratava de um local religioso.
“Uma das 16 edificações fiscalizadas foi um terreiro de Jarê. Nesse caso, os fiscais iniciaram a demolição porque não identificaram, do lado externo, sinais de que era um imóvel com fins religiosos. Assim que os objetos de caráter religioso foram identificados no imóvel, a operação foi imediatamente interrompida. Para análise dos fatos, foi iniciada uma apuração interna”, disse o ICMBio.
