Embora seja a maioria da população do país, pessoas pretas e pardas representam apenas 15% nos cargos na magistratura brasileira. As informações são do Diagnóstico Étnico-Racial do Poder Judiciário, levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que analisa as disparidades enfrentadas pelos profissionais negros no setor.
Além de minorias entre os juízes, ministros e desembargadores, pessoas negras são apenas 30% entre os servidores e servidoras. Em contrapartida, as pessoas brancas somam mais de 80% da magistratura e quase 70% dos servidores.
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A pesquisa foi realizada por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal Fluminense (UFF), e se baseou em entrevistas com membros da magistratura, servidores, integrantes do Ministério Público, da Advocacia, da Defensoria Pública e demais operadores do direito.
O estudo indicou uma superioridade para a presença de mulheres, que somaram 54% do quadro de servidores. Mas ao considerar apenas as pessoas negras, as mulheres negras somaram 47% e as pardas 48%.
De acordo com o CNJ, o decréscimo indica que, mesmo em cargos onde são melhor representadas, mulheres negras seguem “duplamente minoritárias em relação às mulheres brancas e aos homens negros”.
O diagnóstico também aponta que pessoas negras ocupam majoritariamente os cargos de estágio no serviço público, somando 41% do total e enfrentam mais barreiras nestas posições, com relatos de subvalorização, discriminação desvelada e situações vexatórias.
Para o diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros, Marco Adriano Fonseca, os avanços institucionais são não só necessários, como fortalecem o Estado democrático de direito.
“A partir de uma nova leitura, de uma nova visão, decolonial, integrativa, inclusiva e plural acima de tudo, estaremos cumprindo os objetivos da nossa Constituição Federal e, sobretudo, o preâmbulo que exorta para uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos”, declarou em nota.
