Dados do estudo “O trabalho Infantil no Brasil: análise dos microdados da PnadC 2022”, recém divulgado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), indicam que a maioria das crianças e adolescente de cinco a 17 anos em situação de trabalho infantil no Brasil são negras.
De autoria do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (FNPETI), o relatório se baseia em informações presentes na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual (PnadC), nos anos de 2016 a 2022.
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Em 2022, o contingente de negros no trabalho infantil foi de 1,2 milhão, enquanto crianças não negras somaram aproximadamente 634 mil. Além de trabalharem mais do que as demais crianças, o documento indicou que jovens negros estão destinados a enfrentar as condições de trabalho com mais frequência.
Para compor a classificação de “não negras”, a pesquisa considerou crianças e adolescentes brancos, amarelos e indígenas.
Segundo o levantamento, do total de crianças negras ocupadas, 534 mil exerciam ocupações listadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (TIP). Entre as 634 mil crianças e adolescentes não negras ocupadas, 222 mil exerciam alguma das piores formas de trabalho.
O trabalho informal também é maioria entre os adolescentes negros. Dos 946 mil jovens negros de 14 a 17 anos ocupados, 744 mil exerciam ocupações informais, o que representa aproximadamente 79% do total. Entre os 485 mil adolescentes não negros ocupados, 386 mil exerciam ocupações informais.
Para o FNPETI, o fenômeno se explica pelo fato de as famílias negras estarem mais expostas às condições de pobreza do que as famílias não negras, por conta do racismo estrutural e da desigualdade presente desde os tempos coloniais.
No ranking das regiões do país, o Sudeste concentrou a maior quantidade de crianças e adolescentes trabalhando, com 580 mil casos. O Nordeste aparece em segundo lugar, com 573 mil casos. O Centro-Oeste foi a região que menos registrou crianças e adolescentes ocupados, com 157 mil ocorrências.
