Um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que bairros mais ricos e com população majoritariamente branca são praticamente imunes às entradas da polícia em busca de drogas. O estudo, intitulado “Entrada em Domicílio em Caso de Crimes de Drogas: geolocalização e análise quantitativa de dados a partir de processos dos tribunais da Justiça estadual brasileira,” analisou dados de processos criminais de drogas com decisões terminativas em 2019.
A pesquisa revela que, em casos de entrada em domicílio, 56% não apresentaram informação sobre o consentimento, enquanto 34% alegaram consentimento para a entrada. Já a recusa ou negativa à entrada foi registrada em apenas 3% dos processos.
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Ao analisar o perfil racial dos réus, observou-se uma proporção de 46,2% de réus negros, enquanto os brancos representam menos da metade, 21,2% dos réus. Nos casos de entrada em domicílio, a disparidade é evidente, com 23,6% referentes a réus brancos e 44,3% a réus negros.
Os dados sugerem que há uma maior proteção jurídica ao domicílio de pessoas brancas, já que as entradas sem autorização judicial prévia para busca de drogas são mais comuns nos domicílios de pessoas negras.
A motivação principal para as abordagens é o patrulhamento de rotina ou comportamento suspeito (32,5%), seguido por denúncia anônima (30,9%), denúncia não anônima (7,2%) e cumprimento de mandados (6,0%).
Ao analisar as cinco capitais com o maior número de entradas em domicílio (Brasília, Curitiba, Manaus, Fortaleza e Rio de Janeiro), o estudo destacou que, nessas cidades, as ações policiais ocorrem nos bairros mais pobres e com população majoritariamente negra. As estatísticas mostraram uma alta incidência (84,7%) dessas abordagens em áreas com renda domiciliar mensal per capita de até um salário mínimo.
