Quarto estado com maior contingente populacional indígena do país, Pernambuco apresenta dificuldades em priorizar a população na imunização contra a COVID-19 em contexto urbano. Os entraves desse processo foram apresentados pela Associação Indígena em Contexto Urbano KARAXUWANASSU e, no município de Olinda, teve um requerimento colocado para votação e aprovado em sessão parlametar, na última sexta-feira (7), pelo mandato do vereador Vinicius Castello (PT).
De acordo com dados apresentados pela associação, ao todo, 325 mil indígenas em áreas urbanas no Brasil estão sem expectativa. Aos que não conseguiram a vacina, o que é o caso de Pernambuco, enfrentam violação do direito à autodeclaração. O mandato de Castello articula contato direto com a Secretaria de Saúde, visando continuidade no diálogo sobre a vida e os direitos da população indígena.
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“Houve uma percepção que a população indígena aldeada, mesmo diante de toda a vulnerabilidade social já estabelecida, conseguiu ser incluída como prioridade no Plano Nacional de Imunização. Já a mesma população que, hoje, vive em contexto urbano ficou descoberta. Uma problemática que reforça o não reconhecimento dessa população, que fica refém de uma visão estereotipada sobre elas”, reitera o vereador.
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Segundo informações levantadas pela mandata coletiva Juntas codeputadas (PSOL) – que solicitou, ainda na semana passada, Votos de Aplauso em favor da ASSICUKA pelo compromisso da entidade com a defesa dos indígenas que vivem nas cidades de Pernambuco – o Ministério da Saúde já notificou duas vezes o atual Governador Paulo Câmara (PSB) para que o gestor informe o quantitativo detalhado por município, mas sem sucesso. Ainda no mês de março, o Ministério Público Federal instaurou procedimento preparatório para investigar a ausência desses dados.
A postura da gestão estadual também revela um descumprimento de uma notificação emitida pelo Supremo Tribunal Federal no dia 16 de março, que obriga a inserção dos povos em contexto urbano no cronograma de priorização.
Para o vereador Vinicius Castello, o requerimento aprovado no município de Olinda aponta um passo importante por ser um fundamento que valida à cobrança do Supremo em contexto municipal. “Com isso, nós esperamos dialogar da melhor forma com o executivo, incluindo a Secretaria Estadual de Saúde e os membros responsáveis por essa realização de priorização contra a COVID-19. Um movimento que vai de encontro ao que já foi notificado pelo Supremo e é respaldado por uma associação que entende das necessidades dessa população e luta pelo direito à saúde dos seus”, finaliza.
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