Depois que atropelou e matou duas jovens periféricas em Belém (PA), o empresário Giovanni Maiorana foi preso em flagrante por homicídio culposo e lesão corporal culposa e testemunhas relataram que ele estava bêbado. Entretanto, poucas horas depois do crime, Maiorana já estava solto.
Isso porque, na audiência de custódia, realizada no mesmo dia 27 de setembro de 2018, o juiz Heyder Tavares da Silva Ferreira concedeu liberdade mediante fiança de R$ 500 mil e o cumprimento de medidas cautelares. Na análise do juiz, “restaram dúvidas” quanto ao estado de embriaguez de Maiorana, apesar dos relatos de quatro testemunhas confirmarem que ele estava bêbado.
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Em recurso à decisão, o promotor de Justiça Luiz Márcio Teixeira Cypriano, da 2ª Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial, apontou a contradição do juiz Heyder Tavares na aplicação dos próprios precedentes judiciais. O promotor argumentou que o mesmo juiz já havia decidido pela conversão do flagrante em prisão preventiva em um caso semelhante.
No documento, o promotor resgatou o caso. Trata-se de Tiago Leal de Oliveira, que teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva, com decisão do mesmo juiz Heyder Tavares da Silva Ferreira.
No dia 9 de março de 2018, cerca de seis meses antes do caso que envolveu Maiorana, Tiago dirigia em alta velocidade, quando colidiu contra um outro veículo, matando um menino de dez anos. A irmã do menino, de cinco, e a mãe das crianças foram arremessadas com o impacto.
De acordo com a Polícia Militar do Estado do Pará e testemunhas, o motorista apresentava sinais de embriaguez. Após o acidente, Tiago foi encaminhado para a Seccional de São Brás, onde foi autuado em flagrante por condução de veículo sob efeito de álcool, lesão corporal culposa e também pela morte da criança.
Na audiência de custódia, o juiz Heyder Tavares decidiu pela prisão preventiva de Tiago, considerando o relato de testemunhas e a gravidade da conduta do indiciado, ao dirigir em alta velocidade e sob influência de álcool.
“(…) Conforme relatos dos ouvidos em sede policial, após causar acidente de trânsito envolvendo outro veículo, em tese, [Tiago Leal de Oliveira] deu causa ao dirigir embriagado e desenvolvendo velocidade além da permitida para a via, resultando danos patrimoniais e lesões de natureza gravíssimas em múltiplas vítimas, além da morte de uma criança, demonstrando que sua conduta teve resultados mais graves”, enfatizou Heyder Tavares na decisão.
Com Giovanni Maiorana, a decisão do juiz foi diferente
De volta ao caso Giovanni Maiorana, o promotor de Justiça Luiz Márcio Teixeira Cypriano questionou o motivo do juiz aplicar um entendimento diferente do que teve ao julgar Tiago Leal de Oliveira.
“Nos autos do processo (…) referente ao flagranteado Tiago Leal de Oliveira houve somente um óbito, e mesmo assim, o juízo, com os rigores devidos, acertadamente decretou a prisão preventiva do mesmo, adotando, agora, diferente posicionamento em relação ao flagranteado Giovanni Ricardi Chaves Maiorana, onde o mesmo matou duas pessoas, lesionando uma, assim como, causando danos em quatro veículos”, declarou Luiz Márcio.
Cypriano afirmou que a decisão compromete a “segurança jurídica” do sistema judiciário. “Outros réus, diante das mesmas circunstâncias fáticas, estão presos; e qual a razão de mantê-los presos, se o juízo (…) modificou seu entendimento, comprometendo a segurança jurídica em casos análogos?”, provocou o promotor.
Mas o recurso não foi aceito e Giovanni Maiorana nunca voltou à prisão e também não foi denunciado pelo Ministério Público.
No final de 2023, Maiorana foi beneficiado por um acordo, proposto pelo próprio Ministério Público, que prevê que ele não será preso por matar duas jovens e deixar outras duas pessoas feridas, desde que cumpra as condições impostas pela justiça.
O acordo foi celebrado depois que testemunhas do acidente mudaram o depoimento sem explicações e passaram a negar que o empresário estava bêbado.
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