O Ministério Público Federal (MPF) solicitou em ofício encaminhado ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI) e a Cesgranrio explicações sobre as denúncias de candidatos negros rejeitados na reserva de vagas para cotas raciais do Concurso Nacional Unificado (CNU).
A denúncia encaminhada à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do MPF, é assinada por 22 candidatos que se sentiram prejudicados pela banca de heteroidentificação. Outras 70 queixas foram apresentadas ao MPF na terça-feira (28). Os denunciantes solicitam a abertura de um inquérito para analisar as decisões tomadas pela banca.
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Emitido pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino, o ofício destaca a existência de elementos que indicam a “exclusão sistemática de pardos e pretos não retintos”. O candidatos negros rejeitados teriam recebido apenas a resposta de “não enquadrado”, sem mais justificativas.
Segundo o procurador, alguns denunciantes já foram aceitos anteriormente por outras bancas de heteroidentificação, incluindo editais organizados pela própria Cesgranrio.
O procurador federal também aponta que as fotos tiradas para compor o processo de heteroidentificação não foram disponibilizadas, o que impossibilitou a defesa dos reprovados.
O MPF ressalta a urgência na prestação de esclarecimentos, uma vez que a publicação do resultado final do concurso está prevista para o dia 11 de fevereiro. A Cesgranrio e o Ministério da Gestão e Inovação possuem cinco dias para dar o retorno ao órgão sobre o caso.
