A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) emitiu uma recomendação para que o Colégio Municipal da Polícia Militar Dr. João Paim, em São Sebastião do Passé, na Bahia, readeque as normas internas do colégio que levem em consideração a realidade racial do Estado. A solicitação foi elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) de Igualdade Racial da DPE.
O caso aconteceu em março deste ano, quando uma aluna negra de 13 anos foi impedida de entrar no colégio por causa do cabelo crespo. Na ocasião, a menina estava com o cabelo preso em um coque, mas sem estar envolto em uma rede, como solicitado pela escola. Segundo a adolescente, o inspetor teria informado que o cabelo dela não estava adequado às normas da instituição e que o cabelo estava “inchado” e precisaria alisar.
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Conforme a estudante, o caso aconteceu na portaria do colégio, na frente de outros alunos. Depois de ser impedida de entrar, a adolescente teve que voltar para casa e não conseguiu assistir a aula.
Na época, o colégio, por meio da prefeitura de São Sebastião do Passé, chegou a argumentar que, no momento da matrícula, os pais e/ou responsáveis são orientados sobre as normas disciplinares da instituição e, segundo a Cartilha Simplificada de Conduta do Aluno na Escola, “é vetado o uso de penteado exagerado (cheio ou alto) e/ou cobrindo a testa, ainda que parcialmente”.
Na nova recomendação ao colégio, a DPE-BA solicita também que a instituição de ensino, integrada ao sistema de escolas da Polícia Militar, adote práticas antirracistas e ações para formação do corpo docente e funcionários sobre a diversidade racial no país.
“Propomos que seja realizada, dentre outras ações possíveis, a formação do corpo docente e de funcionários da instituição […] a fim de que estes sejam estimulados a refletir acerca da diversidade racial brasileira, da colaboração dos negros para a história e cultura do nosso país […] sobretudo tomando-se em consideração a corporeidade e a estética”, cita a recomendação, assinado pela defensora e uma das coordenadoras do GT Igualdade Racial, Eva Rodrigues.
A Alma Preta Jornalismo buscou um posicionamento da prefeitura de São Sebastião do Passé, que responde pelo colégio, mas não tivemos uma resposta até o fechamento da matéria.
‘Sabemos que existem normas, mas ferem a nossa origem’
Após o episódio, a adolescente chegou a questionar e xingar o próprio cabelo. Foi com a ajuda da família que a garota de 13 anos passou a se olhar com mais carinho.
À Alma Preta Jornalismo, a mãe da adolescente, Jaciara Tavares, recorda que a situação causou dor a ela e à filha. Ela também aponta que o instrutor negou a injúria racial e, diante do caso, ela abriu uma ação na Justiça. O processo segue sob análise da Comarca de São Sebastião do Passé, cidade baiana.
“Ele [o instrutor] disse que eu me aproveitei da situação para virar como injúria racial. Agora ele acha que eu ia me aproveitar dele ter mandado minha filha embora na frente da escola?”, questiona.
A adolescente continua a frequentar o colégio e a mãe relata que, mesmo assim, a filha tenta adaptar o cabelo crespo ao regimento escolar.
“O cabelo dela não tem condições de fazer coque. O que ela faz é prender e colocar a rede [adereço] em cima do cabelo preso porque o cabelo dela não tem tamanho suficiente para colocar naquela ‘polpa'”, conta a mãe.
Para Jaciara, é necessário que as escolas revisem as normas que levem em consideração a estética da população negra. “Sabemos que existem normas, leis e precisam ser cumpridas, mas quando se trata de nossa afrodescendência está ferindo a nossa origem”, completa.
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