A Coalizão Direitos na Rede lançou a campanha #LiberaMinhaNet como um apelo à igualdade de acesso à internet. O projeto é uma parceria com o data_labe e o Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS).
Um estudo do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) revelou que 52% das pessoas entrevistadas não acessam serviços públicos devido às restrições de seus pacotes de dados. O levantamento também aponta que pessoas acima de 60 anos, com baixa escolaridade, pobres e negras são as mais excluídas do mundo digital.
A proposta exige o fim do atual sistema de franquia de dados e a oferta de planos de internet móvel que assegurem uma velocidade mínima para utilização após o consumo dos dados, promovendo o acesso sem restrições.
Samara Souza, jornalista que atua em realizações audiovisuais como diretora de fotografia e junto ao Centro Popular do Audiovisual (CPA), explica que a campanha pretende refletir sobre inclusão social, cidadania e dignidade.
“O acesso aos dados móveis promove algo essencial para um ser cidadão que é poder ter plenos direitos de se comunicar, de ser porta-voz de suas perspectivas. Com esse caminho, nos conectamos em rede com trocas de ideias, saberes, e podemos usar a tecnologia para o desenvolvimento enquanto comunidade”, afirmou em nota à imprensa.
“A limitação, além de ser um fator excludente de pessoas sem renda, aumenta o abismo de acesso a informações. Na Amazônia, onde os fatores geográficos também excluem territórios por falta de rede, deixa de integrar uma parte importante que são as bases mais com as cidades”, afirma Samara Souza.
A iniciativa ressalta que ao restringir o acesso à internet e permitir o uso gratuito de dados apenas para alguns aplicativos específicos, as operadoras violam princípios fundamentais da Constituição Federal e do Marco Civil da Internet.
A pesquisa TIC Domicílios de 2022 revelou que 36 milhões de brasileiros não têm acesso à internet, e a região Nordeste corresponde a 28% desse montante. Uma das pessoas afetadas é Regilane Alves, moradora do Assentamento Maceió, no município de Itapipoca, Ceará.
“Na comunidade não pega muito bem, então meus dados móveis nunca funcionam bem lá, às vezes eu consigo área em cima da geladeira, deixo o celular para carregar as mensagens e depois respondo. Eu quase perdi uma oportunidade de emprego por conta dessa dificuldade de área”, relata Regilane.
“O modelo atual não apenas compromete a neutralidade da rede, mas também contradiz a ideia de uma internet aberta, acessível e igualitária”, reforça a campanha ao enfatizar a importância de promover uma mudança significativa no cenário do acesso à internet no Brasil, visando uma rede mais justa, aberta e acessível.
Para mais informações, acesse aqui o site oficial da campanha.
