Uma visita da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco, do Ministério Público Federal (MPF) ao Quilombo do Carrasco, em Arapiraca (AL), revelou que apenas 10% das pessoas possuem acesso à água encanada nas residências.
De acordo com as informações divulgadas nesta sexta-feira (3), são 315 famílias quilombolas que vivem diante de uma realidade de escassez, saneamento precário, desmatamento e exploração irregular de recursos naturais.
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A comunidade tem os poços artesianos como principal fonte de abastecimento hídrico. No entanto, a água dos poços está comprometida por contaminação de nitrato, tornando-se imprópria para o consumo humano.
Segundo o MPF, grande parte das residências que sofrem com a falta de acesso à água já possui encanamento feito pela Companhia de Saneamento do Estado de Alagoas (CASAL), mas não tem abastecimento hídrico.
“Apesar da maioria das casas possuir encanamento e de a CASAL já ter realizado até solenidade de comemoração pelo abastecimento de água na comunidade, a água nunca chegou efetivamente aos moradores”, diz trecho da nota do Ministério Público Federal.
Para compensar a ausência de abastecimento, os moradores precisam desembolsar cerca de R$ 350 a cada dois ou três meses, para garantir água para o consumo.
A extração irregular de recursos naturais, como barro e piçarra, também é um grave problema em Carrasco. Para o procurador da República que compõe o núcleo de meio ambiente no estado, Érico Gomes, a situação da degradação ambiental é “alarmante”.
O Ministério alega que a falta de apoio institucional para a região é evidente. Na comunidade, há relatos de morosidade por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mesmo tendo sido solicitada a assistência para demarcação do território. “Essa alegada demora do órgão tem deixado a comunidade vulnerável às ações de desmatamentos de novos empreendimentos”.
A visita foi uma iniciativa interministerial realizada pela equipe de Comunidades Tradicionais coordenada pelo MPF, junto a Fundação Cultural Palmares (FCP), a Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh), o Instituto do Meio Ambiente (IMA), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), além dos Ministérios Públicos do Estado de Alagoas (MPAL) e de Minas Gerais (MPMG).
