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Conselhos tutelares: campanha do movimento negro promove candidaturas antirracistas

Cofundador da Uneafro Brasil, Douglas Belchior falou sobre importância de compreender a realidade das crianças e adolescentes negros

Texto: Mariane Barbosa | Imagem: Ministério Público do Trabalho

Imagem mostra três crianças em sala de aula, com foco em uma delas, um menino negro, pintando uma ilustração utilizando giz de cera.

28 de setembro de 2023

No domingo (1º), acontece a eleição para os conselhos tutelares. Das 8h às 17h, os eleitores brasileiros devem ir às urnas para escolher cerca de 30 mil novos conselheiros e conselheiras tutelares de suas cidades. Para entender o tema, a Alma Preta conversou com o ativista Douglas Belchior, que explicou como a votação funciona como um instrumento de garantia de direitos fundamentais da infância e da juventude.

Assim como a totalização dos votos, a organização das eleições é de responsabilidade dos respectivos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. No entanto, neste ano, o movimento negro também tem se articulado para promover candidaturas em defesa da infância negra por meio da campanha “Em Defesa do ECA”.

Segundo determina a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, conselheira ou conselheiro tutelar é a pessoa que realiza o atendimento de crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados. Nesse sentido, o movimento alerta para a urgência de combater a criminalização da pobreza, o racismo e demais opressões que afetam a dimensão social de jovens, adolescentes e famílias periféricas.

Em nota, a Uneafro Brasil alerta para o trabalho infantil e traz dados importantes como o do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que evidencia que as chances de um adolescente negro ser assassinado é 3,7 vezes maior em comparação aos brancos.

A ação defende a importância da eleição para construir um futuro mais justo e igualitário para toda a população e acentua a necessidade de unir forças e mobilizar os movimentos sociais para combater o conservadorismo e a extrema-direita.

O ativista, historiador e cofundador da Uneafro Brasil Douglas Belchior alerta para a confusão do imaginário popular de que o Conselho Tutelar é um “órgão policialesco” ou repressor e punitivista para as crianças. “Muito pelo contrário, é um instrumento de aliança e parceria com a comunidade. É o lugar onde a representação política está mais próxima das famílias, afinal de contas, o conselheiro tutelar é eleito diretamente pela comunidade para cuidar das crianças e garantir que elas tenham seus direitos”, explica em entrevista à Alma Preta. 

Ao pontuar que as crianças negras são aquelas que “têm seus direitos violados em uma proporção muito maior do que o restante da sociedade”, o ativista ressalta a importância de eleger conselheiros comprometidos com a agenda antirracista. Em sua visão, esses candidatos “conseguem perceber e ter sensibilidade para compreender as especificidades e a radicalidade com que a desigualdade as afeta”.

“É muito importante que a gente eleja conselheiros com essa visão de mundo, essa percepção, consciência e preocupação, daí a importância da campanha de conselheiros que vão ser aliados da comunidade e que vão reivindicar os serviços de assistência social e os direitos para essas crianças e adolescentes. São conselheiros e conselheiras de confiança que a gente espera, quer e luta para eleger no próximo dia 1º de outubro”, conclui. 

No site oficial da campanha, é possível encontrar perfis detalhados dos candidatos aos Conselhos Tutelares, suas propostas e todo o histórico de atuação social para conhecer melhor cada um dos pretendentes dedicados aos direitos das crianças e adolescentes nos respectivos municípios.

  • Mariane Barbosa

    Curiosa por vocação, é movida pela paixão por música, fotografia e diferentes culturas. Já trabalhou com esporte, tecnologia e América Latina, tema em que descobriu o poder da comunicação como ferramenta de defesa dos direitos humanos, princípio que leva em seu jornalismo antirracista e LGBTQIA+.

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