No domingo (1º), acontece a eleição para os conselhos tutelares. Das 8h às 17h, os eleitores brasileiros devem ir às urnas para escolher cerca de 30 mil novos conselheiros e conselheiras tutelares de suas cidades. Para entender o tema, a Alma Preta conversou com o ativista Douglas Belchior, que explicou como a votação funciona como um instrumento de garantia de direitos fundamentais da infância e da juventude.
Assim como a totalização dos votos, a organização das eleições é de responsabilidade dos respectivos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. No entanto, neste ano, o movimento negro também tem se articulado para promover candidaturas em defesa da infância negra por meio da campanha “Em Defesa do ECA”.
Segundo determina a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, conselheira ou conselheiro tutelar é a pessoa que realiza o atendimento de crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados. Nesse sentido, o movimento alerta para a urgência de combater a criminalização da pobreza, o racismo e demais opressões que afetam a dimensão social de jovens, adolescentes e famílias periféricas.
Em nota, a Uneafro Brasil alerta para o trabalho infantil e traz dados importantes como o do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que evidencia que as chances de um adolescente negro ser assassinado é 3,7 vezes maior em comparação aos brancos.
A ação defende a importância da eleição para construir um futuro mais justo e igualitário para toda a população e acentua a necessidade de unir forças e mobilizar os movimentos sociais para combater o conservadorismo e a extrema-direita.
O ativista, historiador e cofundador da Uneafro Brasil Douglas Belchior alerta para a confusão do imaginário popular de que o Conselho Tutelar é um “órgão policialesco” ou repressor e punitivista para as crianças. “Muito pelo contrário, é um instrumento de aliança e parceria com a comunidade. É o lugar onde a representação política está mais próxima das famílias, afinal de contas, o conselheiro tutelar é eleito diretamente pela comunidade para cuidar das crianças e garantir que elas tenham seus direitos”, explica em entrevista à Alma Preta.
Ao pontuar que as crianças negras são aquelas que “têm seus direitos violados em uma proporção muito maior do que o restante da sociedade”, o ativista ressalta a importância de eleger conselheiros comprometidos com a agenda antirracista. Em sua visão, esses candidatos “conseguem perceber e ter sensibilidade para compreender as especificidades e a radicalidade com que a desigualdade as afeta”.
“É muito importante que a gente eleja conselheiros com essa visão de mundo, essa percepção, consciência e preocupação, daí a importância da campanha de conselheiros que vão ser aliados da comunidade e que vão reivindicar os serviços de assistência social e os direitos para essas crianças e adolescentes. São conselheiros e conselheiras de confiança que a gente espera, quer e luta para eleger no próximo dia 1º de outubro”, conclui.
No site oficial da campanha, é possível encontrar perfis detalhados dos candidatos aos Conselhos Tutelares, suas propostas e todo o histórico de atuação social para conhecer melhor cada um dos pretendentes dedicados aos direitos das crianças e adolescentes nos respectivos municípios.
