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Movimento negro pede que OAB-BA defenda indicação de mulher negra ao STF

O documento reforça a importância do posicionamento da seccional localizada no estado mais negro do país, presidida por Daniela Andrade, uma mulher branca

Texto: Giovanne Ramos | Foto:Juízas Negras para Ontem

A imagem mostra uma parede branca com diversas artes de mulheres negras, parte da campanha da mulher negra para o STF. As artes, diferentes uma das outras, estão coladas lado a lado.

22 de setembro de 2023

A Articulação da Advocacia Negra na Bahia publicou uma carta em  que pede para a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) um posicionamento público em favor de uma mulher negra ao Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, mais de 300 advogados integram a articulação.

“Para que saiamos do campo simbólico da posse do presidente Lula, quando recebe a faixa ‘das mãos do povo’, a campanha com o propósito de que uma mulher negra exerça o cargo de ministra da Suprema Corte, tem como alicerce a reparação histórica, cabe destacar, que em 130 anos nunca uma mulher negra exerceu o cargo”, diz parte do documento.

O posicionamento da OAB-BA é importante, uma vez que a seccional está localizada no estado mais negro do Brasil e é presidida por uma mulher branca, Daniela Andrade, que disputa a indicação de ministra substituta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma mulher negra.

A OAB de São Paulo divulgou nesta quarta-feira (20) a entrega de uma carta à Presidência da República a favor da indicação de uma mulher negra ao STF. O documento assinado pela instituição e mais de 30 entidades, foi apresentado durante uma manifestação na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, centro da capital paulista.

Mulher negra no STF

No último mês, movimentos sociais, celebridades e lideranças políticas pressionaram o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para a indicação de uma ministra negra para substituir a ministra Rosa Weber no STF. A cadeira ficará vaga no dia 2 de outubro, quando a presidente do STF deve se aposentar.

Em 132 anos de existência, de um total de 171 ministros, apenas três homens negros e três mulheres brancas ocuparam vagas no STF. A Coalizão Negra por Direitos defende a existência de mulheres capacitadas para o cargo e uma oportunidade de mudar o histórico branco e masculino que a instituição carrega.

Organizações sociais e acadêmicos listaram uma série de juristas mulheres que podem para convencer o presidente brasileiro, entre as mais citadas estão a juíza carioca Adriana Cruz, a promotora baiana Lívia Sant’Anna Vaz e a advogada gaúcha Soraia Mendes. Nomes, inclusive, indicados pela campanha “Ministra Negra Já!”, do movimento Mulheres Negras Decidem (MND).

Confira abaixo a íntegra da carta da carta à OAB-BA:
Carta aberta à OAB/BA

Ilustríssima Senhora Presidente e demais membros da diretoria

A Articulação da Advocacia Negra da Bahia, contando atualmente com mais de 300 advogadas e advogados negros, vem, através das pessoas que subscrevem esta carta, requerer posicionamento desta Seccional, localizada no estado mais negro do Brasil, em favor de uma candidatura negra ao Supremo Tribunal Federal, como decorrência, inclusive, de compromisso político com a pauta sustentada pela advocacia negra.

Para que saiamos do campo simbólico da posse do presidente Lula, quando recebe a faixa “das mãos do povo”, a campanha com o propósito de que uma mulher negra exerça o cargo de ministra da Suprema Corte, tem como alicerce a reparação histórica, cabe destacar, que em 130 anos nunca uma mulher negra exerceu o cargo.

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