A Associação de Moradores e Produtores de Abacatal e Aurá (AMPQUA) se reuniu, na quinta-feira (14), com uma equipe do Governo do Estado do Pará para apresentar o Estudo de Componente Quilombola (ECQ), realizado para viabilizar o licenciamento ambiental da obra da Avenida Liberdade. O documento demonstra os impactos que o projeto trará para a comunidade, situada em Ananindeua, cidade vizinha de Belém (PA).
Participaram do encontro representantes das secretarias estaduais de Transportes e de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, técnicos da Terra Meio Ambiente, empresa de consultoria ambiental contratada pelo estado para conduzir o estudo junto à comunidade, além dos moradores do Quilombo do Abacatal e do Sítio Bom Jesus, ambos territórios que serão impactados pela obra.
Conforme denunciado em reportagem da Alma Preta Jornalismo, a obra, que é uma das apostas do governador Helder Barbalho (MDB) para resolver o problema da falta de infraestrutura na Grande Belém com vistas à COP 30, em 2025, deve ter edital lançado ainda em março, mesmo sem a conclusão do licenciamento ambiental. A expectativa do estado é iniciar os trabalhos até junho deste ano. Leia mais aqui.
O estudo é composto por mais de 300 páginas que traçam o panorama ambiental e social do Quilombo do Abacatal, assim como do Sítio Bom Jesus. A Avenida Liberdade passará a pouco mais de um quilômetro da área demarcada, segundo prevê o projeto.
O documento também traz o resultado de um questionário aplicado em 130 domicílios dos territórios, abrangendo mais de 370 pessoas, com a expectativa para a chegada do empreendimento. A conclusão é que 100% dos moradores que responderam aos questionamentos acreditam que a estrada trará impactos negativos diversos, incluindo ao meio ambiente e aumento da insegurança e criminalidade.
Agora, com a apresentação do ECQ, a comunidade cobra do estado informações sobre o traçado da via. Isso porque a obra prevê a construção de um viaduto que deve cortar a vicinal de acesso à comunidade, mas o projeto final ainda não foi apresentado aos moradores. Na reunião, a equipe do estado se comprometeu a marcar uma nova data para exibir o projeto.
Segundo o advogado da AMPQUA, Paulo Weil, após ter o projeto em mãos, a comunidade apresentará o plano de mitigação, com as exigências ao estado para reduzir os impactos da obra sobre o território, uma das últimas etapas para a conclusão do licenciamento ambiental. “A avaliação é que a comunidade está dialogando de forma ativa, com proposições e demandas, visando encontrar soluções para os problemas”, disse.
Para a coordenadora de Programas Comunitários da associação, Maria Cardoso, apesar dos “atropelos” do estado no protocolo de consulta à comunidade, a reunião cumpriu seus objetivos de apresentar o ECQ e exigir o traçado do projeto.
“Mostramos para o estado que nós estamos fazendo a nossa parte e que a gente quer fazer parte da discussão e se ver dentro desse processo que nos impactará diretamente”, dispara.
“Já entendemos que esse projeto vai sair, o que queremos agora é que reconheçam que vai impactar demais a nossa comunidade, como ficou demonstrado no estudo, mas esse impacto tem que ser o menor possível. Queremos garantir a sobrevivência desse território para o futuro, porque sabemos que eu, a coordenação que está hoje, em um futuro próximo, podemos não estar mais aqui, mas nossos netos e bisnetos estarão”.
