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COP 30: estudo aponta como obra para evento prejudica quilombolas no Pará

Obra do governador Helder Barbalho (MDB) deve ter edital lançado ainda em março, mesmo sem licenciamento ambiental
Imagem mostra reunião promovida pela associação de moradores do Quilombo do Abacatal.

Foto: Fernando Assunção/Alma Preta

15 de março de 2024

A Associação de Moradores e Produtores de Abacatal e Aurá (AMPQUA) se reuniu, na quinta-feira (14), com uma equipe do Governo do Estado do Pará para apresentar o Estudo de Componente Quilombola (ECQ), realizado para viabilizar o licenciamento ambiental da obra da Avenida Liberdade. O documento demonstra os impactos que o projeto trará para a comunidade, situada em Ananindeua, cidade vizinha de Belém (PA). 

Participaram do encontro representantes das secretarias estaduais de Transportes e de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, técnicos da Terra Meio Ambiente, empresa de consultoria ambiental contratada pelo estado para conduzir o estudo junto à comunidade, além dos moradores do Quilombo do Abacatal e do Sítio Bom Jesus, ambos territórios que serão impactados pela obra.

Estudo de Componente Quilombola (ECQ) foi apresentado à equipe do Governo do Pará. Foto: Fernando Assunção/Alma Preta

Conforme denunciado em reportagem da Alma Preta Jornalismo, a obra, que é uma das apostas do governador Helder Barbalho (MDB) para resolver o problema da falta de infraestrutura na Grande Belém com vistas à COP 30, em 2025, deve ter edital lançado ainda em março, mesmo sem a conclusão do licenciamento ambiental. A expectativa do estado é iniciar os trabalhos até junho deste ano. Leia mais aqui.

O estudo é composto por mais de 300 páginas que traçam o panorama ambiental e social do Quilombo do Abacatal, assim como do Sítio Bom Jesus. A Avenida Liberdade passará a pouco mais de um quilômetro da área demarcada, segundo prevê o projeto.

O documento também traz o resultado de um questionário aplicado em 130 domicílios dos territórios, abrangendo mais de 370 pessoas, com a expectativa para a chegada do empreendimento. A conclusão é que 100% dos moradores que responderam aos questionamentos acreditam que a estrada trará impactos negativos diversos, incluindo ao meio ambiente e aumento da insegurança e criminalidade.

Todos os moradores acreditam que a estrada trará impactos negativos diversos, conclui estudo. Foto: Fernando Assunção/Alma Preta

Agora, com a apresentação do ECQ, a comunidade cobra do estado informações sobre o traçado da via. Isso porque a obra prevê a construção de um viaduto que deve cortar a vicinal de acesso à comunidade, mas o projeto final ainda não foi apresentado aos moradores. Na reunião, a equipe do estado se comprometeu a marcar uma nova data para exibir o projeto.

Segundo o advogado da AMPQUA, Paulo Weil, após ter o projeto em mãos, a comunidade apresentará o plano de mitigação, com as exigências ao estado para reduzir os impactos da obra sobre o território, uma das últimas etapas para a conclusão do licenciamento ambiental. “A avaliação é que a comunidade está dialogando de forma ativa, com proposições e demandas, visando encontrar soluções para os problemas”, disse.

Para a coordenadora de Programas Comunitários da associação, Maria Cardoso, apesar dos “atropelos” do estado no protocolo de consulta à comunidade, a reunião cumpriu seus objetivos de apresentar o ECQ e exigir o traçado do projeto.

“Mostramos para o estado que nós estamos fazendo a nossa parte e que a gente quer fazer parte da discussão e se ver dentro desse processo que nos impactará diretamente”, dispara.

Reunião cumpriu seus objetivos de apresentar o ECQ e exigir o traçado do projeto, avalia Maria Cardoso. Foto: Fernando Assunção/Alma Preta

“Já entendemos que esse projeto vai sair, o que queremos agora é que reconheçam que vai impactar demais a nossa comunidade, como ficou demonstrado no estudo, mas esse impacto tem que ser o menor possível. Queremos garantir a sobrevivência desse território para o futuro, porque sabemos que eu, a coordenação que está hoje, em um futuro próximo, podemos não estar mais aqui, mas nossos netos e bisnetos estarão”.

  • Fernando Assunção

    Atua como repórter no Alma Preta Jornalismo e escreve sobre meio ambiente, cultura, violações a direitos humanos e comunidades tradicionais. Já atua em redações jornalísticas há mais de três anos e integrou a comunicação de festivais como Psica, Exú e Afromap.

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