Nesta quarta-feira (13), Cláudio Aparecido da Silva, ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, esteve na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para apresentar o balanço das atividades da ouvidoria durante o ano de 2023. O documento antecede o relatório anual em fase final de desenvolvimento, que deverá ser disponibilizado até o final de março.
Durante a apresentação, Silva compartilhou relatos sobre a Operação Escudo, ocorrida entre o final de julho e início de setembro em Guarujá, na Baixada Santista, litoral do estado. A operação resultou na morte de 28 civis, com relatos de famílias denunciando invasões de suas casas e a circulação de informações sobre a morte iminente de todos com histórico policial. O ouvidor também destacou a demora da Secretaria de Segurança Pública (SSP) em alinhar o número de mortos com a ouvidoria.
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Sobre as vítimas da Operação Escudo, o perfil revela uma predominância masculina, com 85,71% sendo negros (71,43% pardos e 10,71% pretos) e 14,29% brancos. A faixa etária mais afetada foi de 18 a 24 anos e de 35 a 39 anos, representando 17,86% cada.
Dados compartilhados da SSP e da Ouvidoria apontam uma queda no número de mortes decorrentes de intervenção policial (MDIP) de 2019 até 2022. No entanto, houve um aumento em 2023, com 504 mortes registradas pela Secretaria e 378 pela Ouvidoria.
Silva expressou preocupação com o aumento do número de crianças e adolescentes vitimadas por policiais, destacando um crescimento de 41,38% de acordo com os registros da ouvidoria, e de 58% segundo os dados da SSP.
“Essas populações, historicamente vulnerabilizadas, são motivos de nossas preocupações. E a própria legislação brasileira, a Constituição Federal e a Lei 80.69/90, que é o Estatuto da Criança e do Adolescente, determinam que criança e adolescente são prioridade absoluta. Além disso, a criança e adolescente são responsabilidades da família, da comunidade e do poder público, do Estado”, declarou o ouvidor, durante a sessão.
Outro ponto destacado foram as cidades com maior incidência de MDIP, com destaque para São Vicente, Guarujá e Santos, todas na Baixada Santista, que figuram como as mais afetadas todos os anos, sendo alvos da Operação Escudo e Verão.
