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Secretaria de Segurança Pública ignora 44 ofícios sobre excessos da PM na Baixada Santista, diz Ouvidoria

Segundo Cláudio Silva, ouvidor das Polícias de SP, nenhum dos ofícios sobre a operação Escudo de 2023 foram respondidos pela Polícia Científica.
Na imagem, o secretário de Segurança Pública do Estado, Guilherme Derrite.

Foto: Marco A. Cardelino

7 de março de 2024

Em audiência na Alesp, o secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, Guilherme Derrite, declarou não ter recebido nenhuma reclamação formal sobre as operações Escudo e Verão, deflagradas nos municípios da Baixada Santista em 2023 e 2024.

A Ouvidoria das Polícias do Estado de São Paulo, no entanto, contradiz a versão de Derrite. Em nota, o Ouvidor das polícias Cláudio Silva informou que já foram enviados 44 ofícios à Corregedoria da Polícia Militar e ao Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (Deinter 6), todos sem resposta.

Além deles, outros nove órgãos e entidades de direitos humanos foram notificadas sobre os abusos e as denúncias de execuções ocorridas durante as ações da PMSP na região. 

“Aos órgãos de segurança do estado foram solicitadas imagens, laudos, boletins de ocorrência, elementos periciais, sem nenhuma resposta até este momento”, disse Cláudio Silva em nota à imprensa.

O comunicado ainda informa que, com os últimos ofícios, a Ouvidoria ultrapassa a marca de mais de 3.500 ocorrências do órgão ignoradas pela Corregedoria da PM. “Com referência à Operação Escudo de 2023, nenhum dos ofícios direcionados à Polícia Científica do estado foram respondidos”.

Segundo o ouvidor, também foram notificados o Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, o Ministério Público, o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Freitas (Republicanos) o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, a presidência da Alesp, a Comissão de Direitos Humanos da Alesp, a Comissão de Segurança Pública Alesp, a Anistia Internacional e a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania. 

Cláudio expõe que a Secretaria de Segurança Pública (SSP) não respondeu nem os ofícios relacionados às ameaças de vida sofridas por ele, caso no qual apenas o Ministério Público (MP) teria respondido. “Não corresponde à verdade a declaração do Secretário, a qual só podemos atribuir um provável processo contínuo de inviabilização do trabalho desta Ouvidoria”, declara.

  • Verônica Serpa

    Graduanda de Jornalismo pela UNESP e caiçara do litoral norte de SP. Acredito na comunicação como forma de emancipação para populações tradicionais e marginalizadas. Apaixonada por fotografia, gastronomia e hip-hop.

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