A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) emitiu um ofício recomendando que o sistema Smart Sampa, plataforma de vigilância que utiliza reconhecimento facial, não seja usado pela Prefeitura de São Paulo durante o Carnaval deste ano.
Em nota divulgada na terça-feira (25), a Defensoria explica que o intuito é garantir que a aplicação dessas tecnologias seja feita sem desrespeitar os direitos da população.
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O documento, encaminhado ao prefeito Ricardo Nunes (MDP), solicita que o reconhecimento facial e outros sistemas biométricos não sejam usados para cercear, reprimir ou impedir a liberdade de expressão de “indivíduos que participam pacificamente de um bloco”.
O órgão ainda recomenda que o Smart Sampa não seja aplicado em manifestações, salvo em casos excepcionais de busca por pessoas que estejam no percurso dos protestos.
A preocupação da DPESP é que o uso indevido da ferramenta reforce a discriminação e exponha as pessoas a riscos.
A Defensoria reforça que o ofício não se refere a prisões decorrentes de mandados judiciais realizados com o auxílio da tecnologia e pede que a administração municipal adote o protocolo internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o tema.
“[O ofício]Defende, no entanto, que sua aplicação ocorra com transparência, controle e respeito aos direitos de toda a população”, destaca a nota do órgão.
“Prisômetro” de Nunes
Também na terça-feira, Nunes inaugurou um painel que atualizará, em tempo real, o número de prisões realizadas com o auxílio do Smart Sampa. Inspirado no “Impostômetro”, da Associação Comercial de São Paulo, o totem funcionará 24 horas por dia.
O equipamento de três metros fic em frente ao Centro de Comando do Smart Sampa, na Rua XV de Novembro, no centro da capital paulista. Somente em fevereiro, cerca de 143 pessoas foram presas com base no sistema de reconhecimento facial. Nos dois primeiros meses de 2025, o número de detenções foi de 401.
