A Defensoria Pública do Estado de São Paulo recomendou o afastamento imediato de toda a equipe de segurança do Shopping Pátio Higienópolis, na capital paulista. A decisão foi divulgada publicamente por meio de uma nota publicada no site oficial do órgão, nesta quinta-feira (24).
A recomendação partiu dos núcleos especializados de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais (NUPIR), e da Infância e Juventude (NEIJ), após novo episódio de discriminação racial contra adolescentes negros nas dependências do centro comercial.
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Segundo o órgão, os fatos recentes configuram reincidência de práticas denunciadas desde 2019, quando o shopping pediu judicialmente autorização para que seguranças pudessem deter crianças em situação de vulnerabilidade e entregá-las à polícia.
Embora tenha havido naquele ano a realização de curso de direitos humanos para a equipe de segurança, os novos registros de racismo evidenciam, segundo a Defensoria, a ineficácia das medidas adotadas até então.
Abordagem contra adolescentes e histórico de denúncias
O caso mais recente ocorreu em 16 de abril de 2025, quando dois adolescentes negros, alunos do Colégio Equipe, foram abordados por um segurança após o questionamento de uma cliente branca sobre o suposto incômodo causado pelos jovens. Segundo os relatos, os adolescentes receberam advertências com base em uma proibição de “pedir esmolas no recinto”. A família de um dos adolescentes, de 12 anos, registrou boletim de ocorrência e o caso é investigado pela Polícia Civil.
O colégio manifestou repúdio ao ocorrido, classificando-o como expressão de racismo estrutural. O episódio motivou um protesto em frente ao shopping, com a participação de movimentos negros, estudantes e organizações da sociedade civil.
Além desse caso, o shopping acumula outras denúncias, como a de 2017, quando um segurança questionou um pai por estar jantando com seu filho negro, acusando a criança de ser pedinte, e outra em 2018, quando um adolescente foi repreendido por manter as mãos nos bolsos.
Recomendação com prazos e advertência
A Defensoria determinou que a substituição da equipe de segurança deve ocorrer no prazo máximo de 30 dias. Também recomendou a realização, nesse mesmo período, de um evento público no shopping sobre direitos de crianças e adolescentes e o combate ao racismo, com participação de movimentos sociais e educadores. O órgão exige ainda reparações materiais e morais às vítimas dos episódios discriminatórios.
A instituição informou que a recomendação tem caráter extrajudicial, mas advertiu que poderá tomar medidas administrativas e judiciais caso o shopping não apresente resposta satisfatória em até 48 horas. O caso, segundo a Defensoria, exemplifica o padrão de violação de direitos enfrentado por jovens negros em espaços públicos e privados da cidade de São Paulo.
