O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) vai destinar R$ 2,2 milhões para ajudar cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis em Belo Horizonte (MG) e em São Paulo (SP). As inscrições para o edital estão abertas até 10 de abril.
O objetivo é fortalecer projetos que apoiem a estruturação, sustentabilidade de processos produtivos e geração de renda, realizados por organizações da sociedade civil, sociedades cooperativas e organizações religiosas que se dediquem a essas atividades.
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Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2022 havia 281,4 mil pessoas em situação de rua no Brasil. Entre 2012 e 2022, essa população aumentou 211%, enquanto a população total do país aumentou apenas 11% entre 2011 e 2021, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Dados do Cadastro Único (CadÚnico) revelam que Belo Horizonte e São Paulo têm o maior número de pessoas em situação de rua no Brasil. Na capital mineira, são 11,1 mil pessoas, enquanto na capital paulista são 52,2 mil.
A Pesquisa Nacional sobre a População de Rua também mostra que 70% dessas pessoas têm algum tipo de trabalho remunerado, e 27,5% estão envolvidas na coleta de materiais recicláveis.
O edital é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH/MDHC) e integra o pacote de ações voltado ao atendimento de catadores de materiais recicláveis e população em situação de rua.
Para mais informações, acesse a plataforma oficial do edital.