A cada cinco minutos, uma mulher registrou uma ameaça no estado de São Paulo ao longo de 2024. Entre janeiro e novembro, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) contabilizou 97.434 boletins de ocorrência desse tipo. O número é semelhante ao registrado no mesmo período de 2023, quando houve 97.920 ameaças. No total, ao longo daquele ano, foram 114.083 casos.
Isso representa, em média, 290 ameaças contra mulheres por dia, ou 12 a cada hora. Como uma mesma vítima pode ter denunciado mais de uma vez, os números revelam a persistência desse tipo de violência, que é classificado como crime pela Lei Maria da Penha.
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Aumento de medidas protetivas concedidas à vítimas de ameaça
Diante dessas ameaças, muitas mulheres buscam na Justiça medidas protetivas para se afastarem de seus agressores. O número de concessões cresceu em 2024. De janeiro a novembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu 94.389 pedidos desse tipo, o número superou os 93.920 registrados em todo o ano de 2023.
As medidas protetivas são instrumentos legais para garantir a segurança das vítimas de podem determinar, por exemplo, o afastamento do agressor e a proibição de qualquer contato. No entanto, nem sempre são suficientes para impedir que a violência doméstica se agrave.
Os dados da SSP mostram um crescimento nos casos de feminicídio. De janeiro a novembro de 2024, o número de mulheres assassinadas por questões de gênero aumentou 15% em comparação com o mesmo período de 2023. Foram 195 feminicídios no ano retrasado e 226 no ano passado.
