Para as pessoas em situação de vulnerabilidade social, a crise sanitária, que assola o mundo inteiro, se tornou apenas um agravante diante dos problemas enfrentados diariamente, como a falta de moradia. Essa é a situação de 120 famílias da Ocupação Anastácia, no bairro de Peixinhos, em Olinda, que receberam ordem de despejo por parte da prefeitura há cerca de 15 dias. Para reivindicar a permanência na área, os moradores organizaram um protesto na última quarta-feira (22) e denunciaram falta de diálogo e transparência por parte da gestão municipal que, até então, não apresentou alternativas para a comunidade.
Com faixas e cartazes, moradores e militantes ficaram em frente ao Ministério Público de Olinda e retrataram a falta de políticas públicas que proporcionem dignidade para as pessoas pobres que lutam para garantir condições básicas de sobrevivência desde outubro de 2020, período em que a ocupação foi instaurada. A ação, coordenada por lideranças locais junto ao Movimento Nacional de Luta Pela Moradia (MNLM) e à Organização de Luta dos Movimentos Populares de Pernambuco (OLMP), já é a segunda atividade de cobrança de posicionamento da gestão municipal apenas neste mês.
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Em nota publicada via redes sociais, a articulação reprova a postura do atual prefeito do município, professor Lupércio (SOLIDARIEDADE). “O prefeito de Olinda, professor Lupércio, além de cometer um crime colocando essas famílias na rua, não apresenta nenhuma contrapartida para que as pessoas tenham alguma opção. Simplesmente encaminha um documento exigindo que as famílias saiam do local imediatamente, embora não tenham para onde ir”, disparam em declaração pública.
Em conversa com a Alma Preta Jornalismo, a coordenadora da Ocupação Anastácia, Carla Eduarda afirma que o local onde as famílias estão alojadas é uma estrutura de galpão, ao lado da feira de rua de Peixinhos, que há anos atrás seria utilizada pela gestão municipal como um restaurante popular e depois passou a ser visto como um potencial mercado público para a região. Diante da pandemia e do não uso por parte da prefeitura, a população, sem teto para morar, ocupou o local.
Sobre o perfil das pessoas que estão sob o risco de irem para as ruas, Cláudia revela que a maioria é formada por mulheres, negras, mães solo e por idosas. A coordenadora ainda ressalta que, dessas pessoas – em balanço interno realizado – cerca de 90% também não estão empregadas no mercado de trabalho.
“É um situação que deixa todos bem aflitos e sentindo sem aparato por quem deveria resguardar um direito que é constitucional. No lugar do município garantir o bem-estar dessas famílias, é o próprio autor da ação que pede a retirada e, até então, sem apresentar alternativas, como um novo espaço ou auxílio-moradia. Nem um balanço foi feito de quantas pessoas estão nessa situação”, revela Eduarda.
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O presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara de Olinda, o vereador Vinicius Castello (PT), esteve presente durante o ato e acompanha as tentativas de diálogo entre a população sem moradia e o poder público. Em conversa com a Alma Preta Jornalismo, o parlamentar pontua o caso como emblemático. Castello já havia protocolado junto à Casa um projeto que impede o despejo de pessoas em vulnerabilidade durante a pandemia.
“Posso dizer que é pela discussão não tratar apenas de ocupação e direito à moradia. Por isso, acredito que o diálogo precisa ser muito mais extenso, entre o poder executivo, legislativo, além das participações do Ministério Público, da Defensoria Pública, das lideranças comunitárias e as de movimentos que pautam essas questões. Esse encontro precisa ocorrer para que a gente consiga meios para quem precisa de um teto para morar agora, não a três, quatro anos. Essas pessoas não podem ser esquecidas e a gestão precisa atuar não como um favor, mas como uma prática de garantia de direitos”, pontuou.
Carla, Vinícius e demais lideranças estiveram em contato com o Ministério Público na manhã desta quarta-feira para articulação do diálogo envolvendo várias frentes juntas à prefeitura. As lideranças também estiveram na sede da gestão municipal, onde ficou acordada uma conversa com o professor Lupércio no próximo dia 29 deste mês.
Apesar de um novo diálogo marcado, a representante da ocupação afirma que está apreensiva sobre possíveis ações até a data do encontro com o prefeito. “Queremos que seja construído um caminho para que as famílias sejam realocadas com condições dignas e com propostas efetivas, que não piorem a situação atual delas, que estão sobrevivendo diante de uma crise sanitária. A nossa aflição é que a ordem de despejo seja realizada antes que o diálogo com a prefeitura seja feito”, finaliza.
A Alma Preta Jornalismo enviou uma solicitação de posicionamento para a Prefeitura de Olinda, mas, até o fechamento da publicação, não obteve retorno.
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