Uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou nove trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo, em uma carvoaria na zona rural de Santos Dumont (MG), na quarta-feira (20).
A empresa é do Grupo Pantanal Florestal e, segundo o procurador responsável pelo caso, Fabrício Borela Pena, a companhia buscava trabalhadores migrantes de locais mais vulneráveis, como o Norte de Minas e as regiões Norte e Nordeste do país.
“Por serem lotados em zonas rurais de difícil acesso, pela distância de seus locais de origem, pela falta de instrução e pela própria necessidade, esses trabalhadores se tornam extremamente vulneráveis à exploração”, acrescentou o procurador.
Segundo o MPT, os trabalhadores estavam instalados em alojamento precário, sem acesso à água potável e operavam fornos de carvão sem os devidos equipamentos de proteção da saúde e segurança.
Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) garantiu o pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias às vítimas, juntamente a uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. No total, os pagamentos somaram um montante de cerca de R$ 150 mil.
Ainda de acordo com a pasta, não é a primeira vez em que a empresa submete trabalhadores a condições análogas ao trabalho escravo. Ela também foi autuada em outubro de 2023 por uma situação semelhante ocorrida em uma fazenda no município de Santana do Gambéu (MG).
