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Espírito Santo sanciona lei contra racismo nos estádios e arenas esportivas

Casos de discriminação contra atletas cresceram 40% no Brasil em 2022
Imagem mostra um cartaz com os dizeres "chega de racismo", em primeiro plano. Ao fundo, a pessoa que segura o papel usa um botom em apoio ao jogador Vini Jr, alvo constante de episódios racistas no futebol.

Foto: Elineudo Meira

2 de abril de 2024

O governo do Espírito Santo sancionou a Lei Nº 12.067, que institui a política de combate ao racismo nos estádios e arenas esportivas do estado. 

A legislação visa prevenir e combater atos de injúria racial e discriminação no âmbito do esporte para assegurar a todos os torcedores o direito de frequentar os estádios e arenas esportivas com segurança e respeito. 

Um levantamento do Observatório da Discriminação Racial do Futebol registrou 90 casos de ofensas raciais, em 2022, contra 64, em 2021. A cifra representa um aumento de 40% nos casos.

Segundo declaração do governo capixaba, a lei estabelece “punições para os atos racistas de forma exemplar, para que sirva como um desestímulo a esse tipo de comportamento”.

A política também inclui a criação e divulgação de medidas de acolhimento e auxílio às vítimas de racismo e torna facultativo o encerramento da partida em caso de racismo praticado por um grupo de pessoas ou em caso de reincidência, com sanções aplicadas conforme as regras da competição e da legislação esportiva.

A lei também institui o Protocolo de Combate ao Racismo, que permite que qualquer cidadão informe a qualquer autoridade presente no estádio sobre um caso de racismo. Assim, são consideradas autoridades os policiais militares, bombeiros, guardas ou qualquer funcionário da segurança do estádio.

  • Mariane Barbosa

    Curiosa por vocação, é movida pela paixão por música, fotografia e diferentes culturas. Já trabalhou com esporte, tecnologia e América Latina, tema em que descobriu o poder da comunicação como ferramenta de defesa dos direitos humanos, princípio que leva em seu jornalismo antirracista e LGBTQIA+.

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