A Sétima Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou, por unanimidade, o Estado do Rio de Janeiro a indenizar o produtor cultural Ângelo Gustavo Pereira Nobre, conhecido como Gugu Nobre, e sua mãe, Elcy Leopoldina Pereira. A decisão, proferida pelo desembargador Marcos Antonio Ibrahim, fixa indenizações de R$ 300 mil para Ângelo e R$ 100 mil para Elcy.
Em 2020, Ângelo foi preso por 363 dias sob a acusação de roubo de veículo. Posteriormente, uma ação de Revisão Criminal reconheceu nulidades no processo, destacando que na época do crime o produtor estava em precário estado de saúde após uma cirurgia. Testemunhas confirmaram sua condição e a vítima relatou ter reconhecido Ângelo por meio de uma foto de rede social, que nunca foi incluída no inquérito policial.
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Em novembro de 2023, o pedido de indenização de Ângelo foi inicialmente negado pela juíza da 4ª Vara de Fazenda Pública do TJRJ. O advogado João Tancredo recorreu da decisão, obtendo ganho de causa nesta semana.
“Embora nenhuma indenização, nenhum valor, repare os danos sofridos por Ângelo e sua família, já foi um bom sinal essa decisão, pois a justiça reconhece que errou e condena o Estado. Nós temos centenas de outros casos iguais a este e que não ganham a ação. Na minha opinião, já é um bom começo ver as reparações acontecerem nos erros judiciais. Isso é importante”, afirmou João Tancredo.
O produtor cultural comemorou a decisão. “Vencemos na Justiça pela segunda vez. A decisão é importante para todas as pessoas. Muitas com casos semelhantes, mas que não têm força para sozinhas ‘lutarem contra o sistema’. Essa vitória é para os meus! Sei que poderíamos perder, e eu ia seguir em frente mesmo assim, cabeça erguida, e lutar pelos meus sonhos, fazendo o certo como fui criado pra fazer”, declarou.
História inspirou videoclipe
A história de Gugu foi usada como inspiração no videoclipe da música “Dessa Vez Não Deu”, do artista Gush. Na obra, o produtor faz uma declaração sobre a maioria das pessoas presas injustamente serem pretas, junto de cortes da cobertura do seu caso em veículos televisivos.
Assista abaixo:
