A partir de dados produzidos pela Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), coordenada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) apurou que 94% dos municípios brasileiros não têm medidas de prevenção de tragédias climáticas suficientes. O mapeamento foi publicado na quarta-feira (29).
Fazem parte desse grupo os municípios que têm menos da metade de um total de 25 estratégias para enfrentamento de eventos como enchentes, inundações e deslizamentos de encostas.
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Com base nas informações colhidas, o ICS elaborou um mapa na qual destaca cidades e a porcentagem das estratégias praticadas. O estudo mostrou que das 497 cidades gaúchas, 304 têm menos de 20% das estratégias verificadas. O cenário é um pouco melhor no caso de Porto Alegre: a capital do estado detém 44% dos 25 dispositivos mapeados. Apenas uma cidade gaúcha aparece com mais de 80%: Itatiba do Sul.
O levantamento investigou a existência de medidas preventivas no Plano Diretor e na Lei de Uso e Ocupação de Solo. Também foi apurado se há leis específicas para medidas de combate às tragédias climáticas, um plano municipal de redução de riscos, um mapa das áreas vulneráveis, um programa habitacional para realocação da população que vive nesses locais e um plano de contingência, entre outros dispositivos.
Texto com informações da Agência Brasil.
