Um levantamento inédito divulgado nesta quinta-feira (16) pelo Instituto Socioambiental (ISA), em colaboração com a Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), revelou que 98,2% dos Territórios Quilombolas no Brasil estão sob ameaça, enfrentando pressões de obras de infraestrutura, requerimentos minerários e sobreposições de imóveis particulares.
O estudo, intitulado “Programa Formativo Intercultural para Ingressantes pelo Vestibular Indígena”, identificou três principais vetores de pressão que afetam esses territórios: obras de infraestrutura, exploração mineral e atividades agropecuárias. Tais pressões têm provocado desmatamento, degradação florestal, incêndios e perda de biodiversidade, comprometendo os modos de vida das comunidades quilombolas. Confira o material na íntegra.
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Segundo o pesquisador do ISA, Antonio Oviedo, a quase totalidade dos quilombos no país está impactada por algum vetor de pressão, o que destaca a necessidade urgente de cancelamento de cadastros de imóveis rurais e requerimentos minerários que incidem sobre esses territórios. O estudo ressalta a importância da consulta prévia das comunidades sobre obras de infraestrutura ou projetos que possam comprometer seus modos de vida.
O diagnóstico elaborado pelo estudo indica que as principais ameaças aos Territórios Quilombolas incluem desmatamento, degradação florestal, incêndios, perda de biodiversidade e degradação de recursos hídricos, decorrentes da exploração mineral e atividades agropecuárias no entorno das áreas. Esses impactos são facilitados por obras de infraestrutura, como a abertura de estradas e rodovias.
A sobreposição de mais de 15 mil cadastros de imóveis rurais aos territórios quilombolas é um dos pontos preocupantes identificados no estudo. As regiões Sul e Centro-Oeste são as mais impactadas, com 73% e 71% da área dos territórios quilombolas, respectivamente, pressionada por imóveis rurais privados.
Apesar de ocuparem apenas 0,5% do território nacional, os Territórios Quilombolas exercem um papel significativo na conservação ambiental, com mais de 3,4 milhões de hectares de vegetação nativa. Dados do MapBiomas revelam que, em 38 anos, essas áreas perderam apenas 4,7% de vegetação nativa, enquanto nas áreas privadas a perda foi de 17% no mesmo período.
Embora o direito das comunidades quilombolas permanecerem em seus territórios esteja garantido pela Constituição Federal, esses territórios continuam enfrentando múltiplas ameaças ambientais que contribuem para a degradação ambiental e a redução de sua integridade.
