Nesta terça-feira (20), amigos e familiares do menino João Pedro, morto por policiais durante operação em 2020, realizaram uma manifestação em frente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), na capital fluminense, pedindo júri popular para os policiais acusados de matar o jovem.
João Pedro Mattos Pinto, à época com 14 anos, foi vítima de um disparo de fuzil enquanto brincava em casa com os amigos durante uma operação conjunta da Polícia Federal e da Polícia Civil no Complexo do Salgueiro. A perícia registrou mais de 70 disparos no local.
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Em julho de 2024, os policiais civis Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister foram absolvidos das acusações de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e torpe, e fraude processual pela juíza Juliana Bessa Ferraz, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (RJ).
Na tarde desta terça, o Tribunal de Justiça julgaria a apelação apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e pela Defensoria Pública (DPRJ), solicitando um julgamento de júri popular para os acusados. No entanto, o órgão suspendeu a análise após o pedido de vista do desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa.
Antes da manifestação de Costa, o desembargador e relator do processo, Marcelo Castro Anatocles da Silva Ferreira, deu um parecer favorável à apelação. O voto foi seguido pela desembargadora Adriana Ramos de Mello.
Segundo a nota do TJRJ, com o pedido de vista, o processo está suspenso e não possui data para ser retomado.
Em nota, a Defensoria recorda que, conforme determina a legislação nacional, os crimes dolosos contra a vida devem ser julgados por júri popular quando estiver comprovada a materialidade do fato e existir indícios suficientes de autoria.
“O júri popular é um desejo da família e uma chance para o Judiciário reconhecer que uma injustiça foi cometida”, diz trecho do comunicado.
