Moradores da comunidade do Areião, no Jaguaré, Zona Oeste de São Paulo, se mobilizaram na segunda-feira (26) contra uma reintegração de posse no local. Pela manhã, cerca de 80 pessoas realizaram um protesto na marginal Pinheiros, que suspendeu temporariamente o rodízio de carros na capital paulista.
A manifestação foi reprimida pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP), que utilizou gás de pimenta e balas de borracha contra a população.
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Para Rômulo Alves, uma das lideranças da comunidade, o ato chamou atenção para o processo de desocupação da área, que tramitou sem o conhecimento da maioria da população. De acordo com a Defesa Civil do Estado de São Paulo, o Areião possui uma área de 1,8 mil metros quadrados, onde vivem 1,5 mil famílias.
Em entrevista à Alma Preta, o líder comunitário explica que o protesto se referia à ordem de desapropriação de uma área específica da comunidade, que pertence à Enel e abriga cerca de 300 famílias. Os moradores têm até o dia 31 de julho para deixar o local.
A área é requerida judicialmente pela empresa desde 2008, no entanto a comunidade alega que não foi informada sobre os trâmites no decorrer do processo.
Toda a comunidade corre risco de desapropriação
A liderança ainda conta ter sido informada de que, além da disputa com a Enel, toda a região do Areião integra o Plano de Intervenção Urbana (PIU) Arco de Pinheiros da Prefeitura de São Paulo. Com isso, a previsão é que toda a comunidade do Areião seja desapropriada em breve.
O programa, implementado por meio da Lei nº 18.222/2024, visa realizar diversas alterações em uma extensa área da Zona Oeste da cidade, incluindo bairros como Jaguaré, Vila Leopoldina, Lapa e Butantã.
“A gente ficou sabendo hoje que existe um projeto de habitação nesta região do Jaguarezinho. É uma iniciativa chamada PIU, que engloba diversas comunidades. A gente foi pego de surpresa porque só sabíamos que a área da Enel seria reintegrada. Mas hoje a gente vê que existe um plano para todas as comunidades desta região”, explicou a liderança.
Segundo Rômulo, não foi oferecido nenhum tipo de seguro-aluguel ou imóveis para que as famílias pudessem se realocar dentro do prazo estipulado. A Enel teria oferecido apenas um caminhão para realizar as mudanças.
“Se na constituição diz que toda pessoa tem direito a moradia, como que eu tiro as pessoas de um lar e entrego ao relento? Isso é importante para que os governantes entendam que quando eles quiserem desapropriar uma família, primeiro devem pensar onde colocar”, reflete.
Agora, a comunidade se articula para garantir o direito à moradia da população, que habita a área há cerca de 30 anos. Em reunião geral, os moradores coletaram assinaturas que serão encaminhadas ao Conselho Participativo Municipal (CPM) da Lapa.
“Isso não é justo. O juiz tem direito à moradia. O doutor também tem. Aí, quer dizer que o pobre tem direito a caminhão? Não concordo”, completa Rômulo Alves.
A reportagem questionou a Enel sobre a possibilidade de pagamento de auxílio-aluguel ou outro tipo de amparo às famílias que serão removidas. Em nota, a empresa informou que há um processo de reintegração em andamento, com determinação judicial para desocupação voluntária.
“A Enel Distribuição São Paulo informa que parte da Comunidade encontra-se em área particular da companhia. Nesse sentido, informa ainda que há um processo de reintegração de posse em andamento com determinação judicial para desocupação voluntária. A distribuidora reforça que o local possui restrições técnicas e de segurança para a instalação ou construção de moradias, em função da rede elétrica no local.”
