Nesta segunda-feira (26), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou a atuação da Força Nacional nas regiões de territórios indígenas nos estados do Pará e Paraná, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Assinadas pelo ministro Ricardo Lewandowski, as duas portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) definem que a pasta também fornecerá o apoio logístico para as atuações necessárias.
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No Paraná, os agentes foram destacados para a terra indígena Tekoha Guasu Guavirá, da etnia Guarani. Por 90 dias, os agentes prestarão suporte à Funai nas atividades e serviços imprescindíveis para a preservação da ordem pública, da segurança das pessoas e do patrimônio.
O território TI em questão abriga mais de 20 comunidades e enfrenta recorrentes conflitos com latifundiários. No dia 2 de janeiro, o Conselho Indigenista Missionário denunciou um incêndio criminoso no local, entre os municípios de Guaíra e Terra Roxa.
Já no estado paraense, o Ministério da Justiça permitiu a utilização dos agentes da Força Nacional nos municípios de Tailândia, Tomé-Açu e Acará, também pelo período de 90 dias.
A terra indígena Ituna-Itatá, localizada entre os municípios de Senador José Porfírio e Altamira , também receberá o apoio pelo mesmo intervalo.
Em ambos os casos no Pará, a articulação ocorrerá junto aos órgãos de segurança do Estado, coordenados pela Polícia Federal. A atuação está inserida no Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas).
“O emprego da FNSP ocorre mediante solicitação dos governos estaduais, dos órgãos federais ou de outras entidades que demandam apoio em situações críticas ou emergenciais”, diz nota do Ministério da Justiça.
