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França pode se tornar 1º país a garantir direito ao aborto na Constituição

Texto deve ser aprovado no Congresso do Parlamento na próxima segunda-feira (4)
Senadores franceses debatem plano de governo para incluir aborto na Constituição francesa, em 28 de fevereiro de 2024.

Senadores franceses debatem plano de governo para incluir aborto na Constituição francesa, em 28 de fevereiro de 2024.

— Stephane De Sakutin / AFP

29 de fevereiro de 2024

O Senado francês aprovou um projeto de lei que inclui o direito à interrupção da gravidez na Constituição. Caso o texto seja aprovado no Congresso do Parlamento na próxima segunda-feira (4), a França se tornará o primeiro país do mundo a garantir o direito ao aborto.

O país superou, nesta quarta-feira (28), o último obstáculo de um longo processo iniciado após as restrições impostas nos Estados Unidos em 2022, quando a Suprema Corte norte-americana deixou de reconhecer o aborto como um direito federal.

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Na França, o aborto foi legalizado em 1975 por uma lei promovida pela ministra Simone Veil, ícone da emancipação feminina e sobrevivente do Holocausto. No entanto, nenhum respaldo constitucional é garantido e a medida pode ser revertida judicialmente.

O caso nos Estados Unidos foi um dos fatores que levaram o governo do presidente francês, Emmanuel Macron, a apresentar o projeto. A aprovação, com uma ampla maioria de 267 votos a favor e 50 contra, foi vista como um grande avanço, uma vez que os partidos de centro e direita detêm a maioria dos assentos no Senado, mas acabaram cedendo à pressão social e política.

“O Senado está dando um passo decisivo que saúdo. Estou empenhado em tornar irreversível a liberdade das mulheres de praticarem um aborto, consagrando-a na Constituição”, disse Macron nas redes sociais. 

O direito ao aborto sofreu retrocessos nos últimos anos na Europa, como na Hungria e na Polônia, e ainda é proibido em países da América Central e do Caribe, como El Salvador, Nicarágua, Honduras, Haiti e República Dominicana.

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  • Mariane Barbosa

    Curiosa por vocação, é movida pela paixão por música, fotografia e diferentes culturas. Já trabalhou com esporte, tecnologia e América Latina, tema em que descobriu o poder da comunicação como ferramenta de defesa dos direitos humanos, princípio que leva em seu jornalismo antirracista e LGBTQIA+.

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