O Senado francês aprovou um projeto de lei que inclui o direito à interrupção da gravidez na Constituição. Caso o texto seja aprovado no Congresso do Parlamento na próxima segunda-feira (4), a França se tornará o primeiro país do mundo a garantir o direito ao aborto.
O país superou, nesta quarta-feira (28), o último obstáculo de um longo processo iniciado após as restrições impostas nos Estados Unidos em 2022, quando a Suprema Corte norte-americana deixou de reconhecer o aborto como um direito federal.
Na França, o aborto foi legalizado em 1975 por uma lei promovida pela ministra Simone Veil, ícone da emancipação feminina e sobrevivente do Holocausto. No entanto, nenhum respaldo constitucional é garantido e a medida pode ser revertida judicialmente.
O caso nos Estados Unidos foi um dos fatores que levaram o governo do presidente francês, Emmanuel Macron, a apresentar o projeto. A aprovação, com uma ampla maioria de 267 votos a favor e 50 contra, foi vista como um grande avanço, uma vez que os partidos de centro e direita detêm a maioria dos assentos no Senado, mas acabaram cedendo à pressão social e política.
“O Senado está dando um passo decisivo que saúdo. Estou empenhado em tornar irreversível a liberdade das mulheres de praticarem um aborto, consagrando-a na Constituição”, disse Macron nas redes sociais.
O direito ao aborto sofreu retrocessos nos últimos anos na Europa, como na Hungria e na Polônia, e ainda é proibido em países da América Central e do Caribe, como El Salvador, Nicarágua, Honduras, Haiti e República Dominicana.
