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França pode se tornar 1º país a garantir direito ao aborto na Constituição

Texto deve ser aprovado no Congresso do Parlamento na próxima segunda-feira (4)
Senadores franceses debatem plano de governo para incluir aborto na Constituição francesa, em 28 de fevereiro de 2024.

Foto: Stephane De Sakutin / AFP

29 de fevereiro de 2024

O Senado francês aprovou um projeto de lei que inclui o direito à interrupção da gravidez na Constituição. Caso o texto seja aprovado no Congresso do Parlamento na próxima segunda-feira (4), a França se tornará o primeiro país do mundo a garantir o direito ao aborto.

O país superou, nesta quarta-feira (28), o último obstáculo de um longo processo iniciado após as restrições impostas nos Estados Unidos em 2022, quando a Suprema Corte norte-americana deixou de reconhecer o aborto como um direito federal.

Na França, o aborto foi legalizado em 1975 por uma lei promovida pela ministra Simone Veil, ícone da emancipação feminina e sobrevivente do Holocausto. No entanto, nenhum respaldo constitucional é garantido e a medida pode ser revertida judicialmente.

O caso nos Estados Unidos foi um dos fatores que levaram o governo do presidente francês, Emmanuel Macron, a apresentar o projeto. A aprovação, com uma ampla maioria de 267 votos a favor e 50 contra, foi vista como um grande avanço, uma vez que os partidos de centro e direita detêm a maioria dos assentos no Senado, mas acabaram cedendo à pressão social e política.

“O Senado está dando um passo decisivo que saúdo. Estou empenhado em tornar irreversível a liberdade das mulheres de praticarem um aborto, consagrando-a na Constituição”, disse Macron nas redes sociais. 

O direito ao aborto sofreu retrocessos nos últimos anos na Europa, como na Hungria e na Polônia, e ainda é proibido em países da América Central e do Caribe, como El Salvador, Nicarágua, Honduras, Haiti e República Dominicana.

  • Mariane Barbosa

    Curiosa por vocação, é movida pela paixão por música, fotografia e diferentes culturas. Já trabalhou com esporte, tecnologia e América Latina, tema em que descobriu o poder da comunicação como ferramenta de defesa dos direitos humanos, princípio que leva em seu jornalismo antirracista e LGBTQIA+.

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